EM TUNTUM, JUSTIÇA REALIZA MUTIRÃO DE PERÍCIAS PREVIDENCIÁREAS E DE DPVAT

A 1ª Vara da Comarca de Tuntum realizou nos dias 09 e 10 de dezembro um Mutirão de Perícias Previdenciárias e de DPVAT. As atividades aconteceram de forma presencial, respeitando os protocolos sanitários, com logística de triagem e padronização de formulário, permitindo o lançamento imediato do laudo e encaminhamento das partes para mesa de conciliação. As atividades foram coordenadas pelo juiz titular Raniel Barbosa.

De acordo com informações da unidade judicial, foram realizadas 21 perícias de DPVAT e 35 perícias de natureza previdenciária. “Algumas demandas cíveis carecem de perícia para a resolução do mérito, tais como seguro DPVAT e ações previdenciárias. A pandemia restringiu bastante a realização das perícias, em razão da necessidade de contato médico-perito e paciente e, para contornar a dificuldade, a solução existente é a teleperícia ou a implementação de protocolo sanitário específico no fórum”, destacou Raniel.

INTERNET SEM QUALIDADE

O magistrado explicou que em Tuntum, o acesso à internet nas comunidades mais carentes é ruim, dificultando a adoção da teleperícia. Daí, a necessidade de adotar o regime de mutirão com implementação de protocolo sanitário, a fim de viabilizar as necessárias perícias. “A sala de perícias foi montada no salão do júri do fórum, com triagem prévia, para otimizar o trabalho do perito nomeado”, ressaltou.

Após a realização da perícia, o laudo é imediatamente lançado no Processo Judicial eletrônico (PJe) e as partes são encaminhadas à mesa de conciliação. “Com isso, a gente elimina um gargalo de tramitação e permite que o processo volte concluso para homologação de eventual acordo ou para julgamento”, observou o juiz, frisando que três servidores foram destacados para organizar o mutirão e o INSS optou por não participar, pedindo para se manifestar após a realização das perícias.

Do ponto de vista judicial, adotamos a prática recomendada pelo CNJ, de antecipar a produção da prova pericial para o início do processo, permitindo que o feito tramite de forma mais rápida”, explicou o magistrado sobre o papel da Justiça no mutirão.

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