ERA SÓ O QUE FALTAVA: FICHA SUJA, EX-PREFEITO SÃO MATEUS TENTA CONSEGUIR LIMINAR PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES

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Rovélio Nunes Pessoa

Visando concorrer as eleições de outubro, o ex-prefeito de São Mateus, Francisco Rovélio Nunes Pessoa, ajuizou Ação com Pedido Liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública em São Luís, buscando a exclusão do seu nome da lista do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que deve ser enviada nesta quinta-feira, 12 de agosto, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Coronel Rovélio é ficha suja e está na lista de ex-gestores impedidos a concorrer ao pleito municipal de 2016.

O ex-gestor teve diversas contas rejeitadas e tem movido “o céu e a terra” para fugir da Lei da Ficha Limpa, mas não teve sucesso. Na sessão do Tribunal de Contas do dia 27 de julho, apresentou pedido ao pleno para resolver administrativamente mais uma de suas contas irregulares, a relativa de 2005.

Se concedido o pedido judicial, abre precedente a todos os ex-gestores fichas sujas usarem da mesma manobra, mesmo que se refira a um acórdão transitado em julgado desde 2011, como também, do protocolo nas vésperas do pedido de registro de candidatura, o que caracteriza uma afronta ao judiciário e à própria sociedade.

O mais inusitado é o fundamento do pedido liminar (veja o documento abaixo) que se sustenta no incêndio que teria ocorrido em 2008, embora as contas questionadas sejam do exercício de 2006.

O juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso declinou a competência para o juizado Especial da Fazenda Pública, que deve negar a liminar para evitar um escândalo no judiciário.

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Documento

Fonte: Neto Ferreira

3 comentários em: “ERA SÓ O QUE FALTAVA: FICHA SUJA, EX-PREFEITO SÃO MATEUS TENTA CONSEGUIR LIMINAR PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES

  1. Ele ta certo, quem ta errado é quem lhe concede o direito de se candidatar, não vê o que acontece em Codó? O Bine não é candidato? Quantos processos esse moço tem e a justiça lhe dá o passe livre pra enganar o eleitor mais uma vez! Meu irmão, nos vivemos uma insegurança total nesse país, nos não temos nenhuma segurança por parte da justiça, já pensou se um.processado chegar a ganhar uma eleição? Qual moral a justiça vai ter? Eu queria saber qual o nome que se dá a quem rouba uma galinha é a quem rouba uma carga de mercadoria de uma prefeitura!

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