A Prefeitura Municipal de Coroatá, em atendimento a pedido do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), referente à acumulação irregular de cargos, informa que o prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho, terá uma missão não muito boa nos próximos dias ou meses. Terá ele, Amovelar Filho, que tomar uma atitude e se comprovado acumulo de cargo terá que demitir todas as pessoas que acumulam cargos, ou seja existem servidores que tem portarias em outros municípios e estado. A decisão do TCE mexeu com as estruturas da prefeitura de Coroatá que poderá demitir exatos: 318 servidores municipais, a prefeitura vai notificar todos os servidores e depois vai analisar a situação de cada servidor e tem 90 dias para isso. Só lembrando que não é uma questão política e sim uma imposição da constituição federal e outros municípios também serão notificados.
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One Response
A reportagem tem um erro grave. A Prefeitura não vai demitir quem acumula cargo, vai entrar com processo administrativo contra quem tem acúmulo ilícito de cargo. O acúmulo de cargo é previsto na constituição e totalmente legal. Só quem tiver em acumulo ilícito é que vai sofrer algumas penalidades.