FACULDADE FALMA APRESENTA DEFESA DEPOIS DE MEDIDAS DO PROCON QUE PEDEM FIM DE CURSOS E RESSARCIMENTO DE ALUNOS

A FACULDADE DO LESTE MARANHENSE (FALMA) vem enfrentando dificuldades desde o início do ano. Em março alunos fizeram com que algumas denúncias chegassem ao PROCON-MA. Hoje os meios de comunicação estão divulgando uma notícia enviada pela assessoria estadual do órgão que já fala em determinações a serem cumpridas, entre as quais a INTERRUPÇÃO IMEDIATA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO ofertas pela instituições.

Diz a matéria produzida pela assessoria do PROCON/MA enviada à mida eletrônica (blogs/sites):

Para o presidente do Procon/MA e do VIVA, Duarte Júnior, as supostas irregularidades da Falma são graves e ferem o acesso do consumidor ao serviço legal de educação. “É indispensável que o serviço seja garantido da melhor forma possível. Iremos continuar fiscalizando para que os consumidores tenham o seu direito a educação respeitado, aplicando, caso seja necessário, as devidas sanções”.

O Procon-MA determinou à Falma Interrupção imediata da oferta de cursos de graduação presenciais na instituição de ensino e a Apresentação de planilha discriminando a relação completa de alunos da instituição, detalhando os cursos em que cada um está matriculado, bem como os valores pagos pelos discentes até o mês de junho de 2017.

Também ficou determinado que a Falma deve fazer o ressarcimento integral, monetariamente atualizado, dos valores pagos pelos alunos matriculados nos cursos de graduação presencial da faculdade, em até 45 (quarenta e cinco) dias. Após esse prazo, que seja protocolado neste órgão, os comprovantes dos ressarcimentos realizados a cada um dos alunos, em até cinco dias, entre outras medidas.

A Falma tem cinco dias para apresentar defesa aos problemas identificados. Caso não resolva, serão impostas, à instituição, penalidades administrativas e civis cabíveis, de acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e, se necessário, responsabilização penal do infrator por crime de desobediência, com base no Artigo 330, do Código Penal. Essas medidas não impedem que os alunos da Falma pleiteiem, ao Poder Judiciário, indenização por danos morais e materiais em face daquela.

Fonte: Procon

Ao blogdoacelio o diretor, Vanderly Gomes da Silva, enviou uma nota com sua defesa a respeito deste caso. Abaixo você pode ler a íntegra do comunicado:

FACULDADE DO LESTE MARANHENSE – FALMA, Vem a público informar que todos os cursos   ministrados na sede da Falma são de instituições parceiras.

A Faculdade Falma, já recebeu visita do MEC, foi credenciada e autorizada, a mesma está aguardando a sua publicação no Diário Oficial da União. A mesma não oferta curso com sua marca.

Todos os cursos ministrados na faculdade são de instituições parceiras e credenciada pelo MEC.

CONSIDERANDO ser a educação serviço considerado essencial; A Faculdade FALMA/CEFELMA está seguindo a legalidade do sistema EAD ( Educação à Distância) na qual o nosso pedido é de 2015,agora fomos contemplados pela portaria 9.057/2017 e portaria normativa de  nº 11 /20/06/2017. DOU de 21/06/2017 (nº 117, Seção 1, pág. 9).

     Com a nova legislação onde 80% das aulas devem ser na sede e apenas 20% fora da sede.

Tornou-se obrigatório que as instituições de Educação, ofertem cursos pelo sistema EAD                     (Educação à Distância) seguindo as metodologias: Aulas semipresenciais e à distância 100% online com apoio presencial a  cada curso ofertado.

Cumpre asseverar que os cursos que serão ministrados neste espaço da Faculdade Falma  serão de parceria a UNIVERSIDADE UNINASSAU E  UNIVERSIDADE UNIASSELVI  – Polo EAD em Codó. Na qual pode ser conferido no próprio site das referidas instituições. As mesmas têm reconhecimento  nacional.

A UNIASSELVI oferta 47 cursos de graduação a distância (EAD) em Codó. UNIVERSIDADE UNINASSAU oferta 16 cursos de graduação a distância (EAD) em Codó.

A partir do segundo semestre, todos os cursos ministrados no polo, serão  na modalidade EAD, atendendo a legislação vigente.

Estamos firme trabalhando para atender melhor a nossa comunidade universitária.

Art..42. A educação superior tem por finalidade: VII promover a extensão, aberta a participação da população, visando a difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa cientifica e tecnológica geradas na instituição.

A nossa instituição e colaboradores prezam por uma melhoria na qualidade educação e respeito pelo nossa comunidade.

                              Codó, Maranhão, 28 de junho 2017.

                              Vanderly Gomes da Silva – Diretor

 

Um comentário em: “FACULDADE FALMA APRESENTA DEFESA DEPOIS DE MEDIDAS DO PROCON QUE PEDEM FIM DE CURSOS E RESSARCIMENTO DE ALUNOS

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *