JORNALISTA PEDRO JÚNIOR ENTREVISTA DUARTE JÚNIOR PRESIDENTE DO PROCON MARANHÃO

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A esquerda jornalista Pedro Júnior e a direita Duarte Júnior

1- Dr. Duarte Júnior, o que é PROCON e qual sua finalidade?
1-R- Procon é um órgão de defesa do consumidor, que tem legitimidade prevista no art. 82, da lei 8078/90, é um órgão que tem atuação em prol da coletividade, pelo interesse público.

2- Desde a criação do órgão como ficou a relação de consumo entre consumidor e fornecedor?
2-R- Desde a criação do órgão, o trabalho desempenhado visa a orientação desse consumidor, assim como a orientação ao fornecedor para a melhoria nas prestações de serviços ena compra de produtos.

3- Após a sua posse o que mudou no Procon do Maranhão?

3-R-Nosso objetivo desde que assumi Procon em janeiro, é trabalhar visualizando duas vertentes, a fiscalização e a orientação, prevenir, essa é a palavra para que os problemas não ocorram, e fiscalizar para que podemos atuar com mais eficácia, por isso os fiscais tem que ser o consumidor para que possamos ter êxito.
4- No Maranhão o Procon, tem sido referência, por ser participativo e atuante, por que?

4-R- O Procon hoje é uma referência nacional, desde nos assumimos no dia 2 de janeiro, nós já fizemos várias ações e muitas dessas ações repercutiram nacionalmente, seguindo ai, as diretrizes do governo Flávio Dino, que é tirar o Maranhão nas páginas policiais e colocar e coloca-lo como uma referência positiva, pois temos muitas coisas boas que precisam ser mostradas.

5- Muitos dizem que o senhor age como um verdadeiro consumidor, por isso, que o Procon Maranhão, esta tento tanta notoriedade?

5-R- Eu penso que ao assumirmos o cargo, eu tenho que agir como agia anteriormente, como consumidor, fiscalizador. Já fizemos algumas ações que repercutiram nacionalmente, como um acordo com a associação maranhense dos supermercados, ação que teve destaque no Jornal Nacional, um acordo que o consumidor ganha e os supermercados passam a ter maior credibilidade de quem o procura.

6- Como funciona esse acordo, e que beneficio tem para o consumidor?

6-R-Esse acordo permite que o consumidor ao encontrarum produto vencido ou com diferenciação de preço de um mesmo produto, o consumidor vai trocar esse produto, por um outro em perfeitas condições, e, o que tiver com preços divergentes o consumidor poderá optar pelo de menor preço.

7- Quais outras ações de destaque em favorecimento para o consumidor?

7-R-Ações como cobranças em estacionamentos que estavam irregulares, outra muito relevante para o consumidor, foi conseguirmos reduzir o preço dos combustíveis, através deuma ação civil pública em janeiro, nessa ação conseguimos demonstrar que houve um aumento excessiva de preço nas bombas de combustíveis, com isso fizemos com que os direitos dos cidadãos fossem respeitado.

8- Com a lei 8078/1990 – Código de Defesa do Consumidor o que mudou no mercado de consumo?

8-R-A lei 8078/90, mudou consideravelmente o dia a dia das pessoas, e o CDC(Código de Defesa do Consumidor) é essa norma atual, moderna é um sistema jurídico, que tem cumprido seu papel com muita qualidade,e o nosso intuito não é reformar o CDC ou altera-lo, mais sim, torna-lo cada vez mais conhecido, para o consumidor conhecer cada dia mais seus direitos.

9- Esta em tramite algumas reformulações do CDC, o que você acha que deveria mudar para melhorar o CDC?

9-R-Nessa possível reformulação do CDC, eu entendo que poderia se falar mais sobre a questão das práticas abusivas e questões relacionadas a publicidade enganosa, assim como questões relacionada ao endividamento, mas seria de extrema importância focar mais na divulgação da lei, pois a atual já é moderna e já existe, precisamos executar essa lei para que as pessoas tenham acesso e exijam seus direitos.

10- Em relação ao pagamentos a vista em dinheiro, com cartão de credito ou debito, porque há diferença de preços?

10-R-Essa diferenciação de preços entre cartão de débito, crédito ou em dinheiro, isso é considerado uma prática abusiva, prevista no art.39, inciso -V do CDC, o próprio STJ, já se manifestou obre o assunto, considerando como prática abusiva e nós estamos fiscalizando de forma muito intensa, principalmente nos postos de combustível, onde se nota uma incidência maior dessa prática.

11- Como o consumidor deve agir nessas situações?

11-R-Nesse caso o consumidor deve agir formalizando suas denúncias, para podermos direcionar nossas equipes de fiscalização, hoje há também um aplicativo que auxilia o consumidor para fazer sua reclamação.

12- Dr. Duarte Júnior, quais segmentos empresariais que mais recebem reclamações no Procon?

 12-R-Nós temos recebido muitas reclamações nos setores de telefonia, bancos, há outros setores como concessionarias de energia elétrica, esses são os mais citados e de maiores demandas no Procon, esses portanto são os setores que estamos priorizando muito, com o intuito de mudar a realidade desses serviços e melhorarmos em nosso estado.

13- No Maranhão o que mudou após a sua posse?

13-R-Creio que o Procon se tornou mais presente na vida das pessoas, e vejo que isso tem motivado muitos consumidores a reclamar seus direitos, pois, todos nós somos consumidores, o papel do servidor público não é utilizar seu poder em beneficio particular, e sim, para servir as pessoas, quando assumimos o Procon tínhamos apenas 5 unidades em nosso estado e hoje já são 15, ou seja 10 unidades foram inauguradas em menos de 9 meses de gestão, isso se deve a uma ação atuante e conjunta.

14- Quais são essas cidades? E tem previsão de aumentar esse número?

14-R-Hoje temos 15 Procon em cidades polos e cidades cedes, que temos escolhido em caráter técnico e também as cidades onde tem o maior número de empresas e de grande fluxo econômico e de consumidor, as cidades onde há Procon são: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Caxias, Codó, Estreito, Itapecuru, Pedreiras, Pinheiro, São Luís, Santa Inês, Santa Luzia, São José de Ribamar e Timon, a tendência que que possamos ter 21 Procon em todo o estado até o final do ano.

15- Dr. Duarte Jr, em datas comemorativas como deve agir o consumidor, na hora de comprar?

15-R-Em datas comemorativas como a dos dias das crianças que acabou de passar fizemos um trabalho intenso de pesquisa de preços e fiscalização, chegamos a notar diferenciação de preços de mais de 120% no que diz respeito ao mesmo produtos e nas próximas datas comemorativas continuaremos esses trabalhos com mais intensidade.

16- Caso a cidade não tenha Procon como deve proceder o consumidor, quais os passos a seguir?

16-R-Na falta de Procon na cidade, utilize o aplicativo disponibilizado pelo Procon, pois permite a formalização dessa reclamação, e na falta de um aparelho com essa tecnologia, busque o juizado especial, o poder judiciário, ou a defensoria pública, ou então o Ministério Público de sua cidade, para fazer valer seu direito do consumidor, pois conforme o artigo- 82 do CDC, esses são órgãos que também tem legitimidade para resguardar os direitos do consumidor.

17- Aqui no Maranhão o Procon virou Autarquia, isso é bom para o consumidor?

17-R-A mudança do Procon para uma autarquia é muito considerável, e com isso passa dar mais força, mais poderes, maior legitimidade e independência total para seus atos em prol do consumidor, e da mais poder ao consumidor ao Procon, e governador Flávio Dino não poderia ter tomado uma decisão melhor e com isso ele demonstrar que é um governo sensível com as causas em prol do consumidor, e que entende o valor da causa do consumidor, pois ele antes de tudo é um jurista por excelência, antes mesmo de ser governador, e sabe da importância do direito do consumidor para a cidadania do maranhense.

18- O senhor acabar de ser nomeado como representante do Procon no nordeste, ao que se deve tamanho reconhecimento?

18-R-Eu fico muito feliz em ver que nossa atuação no Procon-Ma, tem motivado outros órgãos do consumidor, inclusive de outros estados, o resultado disso tudo é uma frase que costumo citar, “Nossa gestão é das pessoas, pelas pessoas e para as pessoas.” Outro reconhecimento, foi ter sido eleito no mês retrasado, como diretor dos Procons do Nordeste, isso é muito importante não só pra mim como pessoa, como gestor, mas também como profissional de área do direito, e principalmente como reconhecimento ao estado do Maranhão, em função das coisas boas que toda nossa equipe está fazendo, com apoio de um governo preocupado com o cidadão.

19- Defina Duarte Jr por Duarte Jr?

19-R- Bem, falar de si mesmo nunca é fácil , mas acredito que o maior segredo para os resultados que estamos obtendo, é porque estamos fazendo com muita vontade, muito amor, e determinação, e é isso que tenho feito com meu trabalho, ajudar as pessoas,beneficiar aqueles que mais precisam, e transformar a realidade que nos vivemos, que sem dúvida alguma, digo que; Duarte pelo Duarte, eu vejo assim, uma cara muito esforçado, dedicado e decidido, sempre colocando-me no lugar do próximo, porque esse é o segredo.

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