JUIZ DE CAXIAS MANDA DEVOLVER PRODUTOS FALSIFICADOS APREENDIDOS

nikeO juiz Sidarta Gautama Maranhão, de Caxias, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por um vendedor de São Paulo que teve mercadorias apreendidas por suspeita de falsificação.

Rogério Ribeiro Marques realizava no Clube Alecrim, na semana passada, a “Feira do Brás” – ele diz que percorre o Nordeste assim -, quando foi acusado por lojistas da cidade de estar vendendo tênis da marca Nike e outros produtos falsificados.

Pelo menos 80 pessoas – dentre elas nigerianos, indianos e colombianos, alguns vivendo ilegalmente no Brasil – integravam a caravana paulista no Maranhão.

O material foi todo apreendido após uma operação comandada pelo delegado de Polícia Civil Jair Paiva Júnior. Ele chegou a entrar em contato o jurídico da Nike, que confirmou a falsificação.

Mesmo assim, o empresário pediu à Justiça a restituição da carga apreendida – alegando ter empresa devidamente registrada e pagamento de tributos pela aquisição dos produtos -, o que foi acolhido pelo juiz de Caxias. Sidarta Gautama ainda arbitrou multa diária de R$ 200 em caso de descumprimento.

decisao2-739x1024decisão-739x1024Fonte: Gilberto Léda

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