JUIZ VAI OUVIR TODOS PARA DECIDIR SOBRE NOVO LOCKDOWN NO MARANHÃO

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, decidiu aguardar o pronunciamento do Governo do Maranhão, dos Municípios e do Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de três defensores públicos sobre o novo lockdown no estado.

Douglas Martins estabeleceu 72 horas para manifestação de todos. A partir daí, deverá anunciar a sua decisão, o que deve demorar.

O juiz quer saber a real situação da pandemia e as providências que tem sido adotadas pelos agentes públicos.

“Esse prazo, além de ser uma garantia processual para evitar decisão surpresa, na atual circunstância desempenha especial função, pois despertará necessária reflexão sobre a eficácia das atuais medidas de prevenção à COVID-19 adotadas pelo Poder Público, seu acolhimento pela comunidade e o atual paradigma da doença no Estado do Maranhão”, garante Douglas Martins.

Fonte: Antonio Martins

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