Saiu na tarde de ontem, 02, a decisão do juiz eleitoral Ailton Gutemberg Carvalho Lima, da 69ª zona, sobre o pedido do Diretório Nacional do PT de anulação da convenção de Pedro Belo que confirmou o nome de Conceição Cruz, que é do Partido dos Trabalhadores, como vice na chapa encabeçada pelo PCdoB.
Considerou que isso traria uma insegurança jurídica uma vez que o partido havia assumido um comportamento ,anteriormente, contra o qual se insurgiu depois.
Sobre isso escreveu que “a proibição de agir contraditoriamente vai ao encontro da exigência comum de estabilidade das relações jurídicas, porquanto a possibilidade de frustrar legítimas expectativas contraria o anseio coletivo pela paz social e frusta a própria finalidade do Direito, que é o de promovê-la”.
SEM PROVAS
Também destacou em sua sentença que o Diretório Nacional não conseguiu provar que o Diretório Municipal descumpriu o estatuto do PT.
“Diante disso, inexistindo demonstração palpável dando conta de ter o Diretório Municipal do PT descumprido qualquer diretriz expressa do estatuto, constitui flagrante ilegalidade o ato de anulação perpetrado pelo Diretório Nacional do PT”, escreveu
FICA COM PEDRO, NÃO COM BINÉ
Diante do que analisou, decidiu manter o PT na coligação de Pedro Belo e não autorizar a demandada do partido para a coligação liderada pelo PSDB de Biné Figueiredo.
“Face ao exposto, INDEFIRO os pedidos de anulação da Convenção Municipal realizada pelo Diretório Municipal do PT DE cODÓ NO DIA 05/08/2016, bem como o de que tal agremiação seja incluída na coligação majoritária e proporcional composta pelos partidos PSDB, PR, DEM, PPL, PROS, PMH e PSL”, conclui o juiz
Fonte: Blog do Acélio
2 Responses
Sr Perspicaz, é exatamente por não o conhecer esse blogueiro que voce fala tudo isso a seu respeito ,porque se o conhecesse diria exatamente o contrário,pois eu o conheço e sei que é uma pessoa maravilhosa, amigo, humano e muito generoso,de um coração que poucos tem.De um jeitinho e procure conhece-lo, pra provar o que estou lhe dizendo. Um abraço.
CARO BLOGUEIRO VOCE DESTILA UM ÓDIO DESNECESSÁRIO AO SENHOR BINÉ FIGUEIREDO. A MANEIRA COMO VOCE COLOCA O TEMA DA MATÉRIA É DE INOJAR. NÃO TE CONHEÇO, MAIS PELAS POUQUÍSSIMAS VEZES QUE LI ESSE BLOG PERCEBI PELOS SEUS COMENTÁRIOS QUE VOCE NÃO PASSA DE UM DEJETO HUMANO, UM LIXO IGNORANTE, UMA BESTILIADADE QUE FEDE A ENXOFRE.