O desembargador Teófilo Caetano, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, revogou ontem (7) a prisão do ex-deputado Paulo Marinho.
O político estava em prisão domiciliar, depois de ter sido detido no dia 20 de outubro (reveja).
Ele responde a uma ação judicial na qual uma ex-companheira cobra dívida de pensão alimentícia de mais de R$ 1,2 milhão.
Ao decidir pelo relaxamento da prisão, o magistrado entendeu que o fato de Marinho já ter pago algumas parcelas do débito “denotam o intento do obrigado honrar a obrigação alimentícia”.
O desembargador também considerou que o fato de a dívida ser muito alta retira dela a “natureza de verba alimentar”.
No despacho, Caetano destaca que a revogação da prisão tem efeito até a realização de novos cálculos para que seja determinado o valor exato devido por Paulo Marinho.
Veja abaixo o trecho final da decisão.
Fonte: Gilberto Léda
