LUCAS PORTO, ASSASSINO DA SOBRINHA DE SARNEY PASSARÁ POR AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA

Justiça determinou que Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney, seja submetido a exame de avaliação mental realizado por peritos psiquiatras do Hospital Nina Rodrigues em São Luís. A decisão atende pedido da defesa durante a segunda audiência de instrução do caso, realizada na quinta-feira (18).

A defesa de Lucas Porto instruiu o pedido de laudo psiquiátrico com base no Artigo 49 do Código de Processo Penal, que diz que “quando houver dúvidas sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) seja este submetido a exame médico-legal”. O promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior reconheceu o direito do acusado de ser submetido a este procedimento e se manifestou pelo acolhimento.

O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Junior formulou alguns quesitos para a avaliação psiquiátrica como se o acusado era, ao tempo do crime, doente mental ou portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado. Caso a resposta seja positiva, o magistrado orienta questionar se era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento.

Fonte: Domingos Costa

 

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