MAIORIA DOS JUÍZES DO MARANHÃO A FAVOR DE JORNADA DE 8HS ÀS 14HS NOS TRIBUNAIS

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Alencar dos Santos, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, informando do resultado de uma consulta realizada entre membros da categoria sobre o horário de funcionamento do Judiciário.

A pesquisa, online, ocorreu entre os dias 7 e 11 de outubro, e revelou que a maioria dos magistrados maranhenses é a favor de alteração do horário de expediente dos tribunais, para funcionamento das 8h às 14h.

O debate sobre o expediente dos tribunais estende-se há oito anos – desde maio de 2011 -, quando a Associação os Magistrados Brasileiros propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos da Resolução 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do assunto (saiba mais).

A norma determina o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no mínimo. Prevê ainda que, no caso de insuficiência de recursos humanos ou de necessidade de respeito a costumes locais, deve ser adotada a jornada de oito horas diárias, em dois turnos, com intervalo para o almoço.

Segundo o ofício da AMMA ao TJMA, no caso do Maranhão, 178 magistrados responderam ao quesito sobre o horário de expediente, sendo que a maioria (159) optou pelo funcionamento das 8h às 14h. Outros 11 magistrados optaram pelo funcionamento das 8h às 15h; quatro magistrados preferem das 13h às 19h; três querem que seja mantido o mesmo horário atual e apenas um optou pelo funcionamento das 12h às 19h.

Fonte: Gilberto Léda

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