FRANCISCO NAGIB E ZITO ROLIM: QUEM ESTÁ COM A VERDADE?

O discurso feito pelo ex-prefeito Zito Rolim na inauguração de uma creche em Codó vai na contramão de todas as evidências de má gestão e denúncias que pesam contra a sua administração. E as afirmações feitas por Zito transferem para o prefeito Francisco Nagib toda a responsabilidade pela conclusão das dezenas de obras inacabadas nas áreas de saúde e educação. Afirmação e discurso de que deixou dinheiro em caixa obrigam o prefeito Francisco Nagib, em caso de denúncia, a apresentar as notas fiscais com recursos, em conta, correspondentes a obra conclusa. E se provocado mais ainda, as contribuições sociais dos funcionários das empresas responsáveis pelas obras. Afirmo que haverá inquirição nesse sentido.
Acredita-se serem dezenas de obras – creches, quadras e postos de saúde – abandonadas pelo ex-prefeito Zito Rolim que podem ser vistas por qualquer cidadão codoense e pelas autoridades competentes que queiram fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. E até onde se sabe, os recursos repassados pelo Ministério da Saúde e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são muito superiores aos gastos com as obras. Mas no discurso, ao lado do prefeito Francisco Nagib, Zito Rolim afirmou que deixou dinheiro em caixa pra concluir todas essas obras. As auditorias e os levantamentos, salvo fatos novos, não retrataram isso, mas o silêncio e os aplausos do prefeito Francisco Nagib podem comprometê-lo junto aos órgãos de fiscalização ao assumir em silêncio esse ônus.
O blog reafirma que é preciso, a bem do serviço público e da informação correta, confrontar o discurso do ex-prefeito com os dados oficiais, com os repasses feitos pelos órgãos federais, com a medição dos serviços já executados, com a auditoria já realizada pela atual administração municipal, e com a análise dos fundos ainda disponíveis para a conclusão dessas obras.
Diante de toda essa situação, é de se avaliar a situação do prefeito Francisco Nagib, pois recai sobre ele toda a responsabilidade pela conclusão dessas obras tão importantes para a população codoense. Se tudo foi feito corretamente como afirmou o ex-prefeito, porque tantas creches e unidades de saúde continuam abandonadas?
Cabe também ao Ministério Público estadual e federal analisar com quem está a verdade e de quem é a responsabilidade pelos prejuízos já causados aos codoenses que tanto necessitam de melhores serviços de saúde e educação.

 

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, no último dia 4 de abril, o bloqueio dos bens de Manoel da Conceição Ferreira Filho, da empresa F.G. Engenharia e Construções LTDA, de Geraldo Carlos dos Santos e Carlos Renato Sá dos Santos, representante e sócio-proprietário, respectivamente, da referida empresa, no valor de R$ 646.667,14.
Todos são acusados de comandar um esquema de fraude de licitação para contratar a referida empresa para executar serviços de revestimento asfáltico e construção de quatro praças no município de Bom Jardim.
De acordo com a Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, ajuizada, em 2 de abril, pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, após o afastamento da prefeita Lidiane Leite, mais conhecida como “prefeita ostentação” e da vice-prefeita Malrinete Gralhada, o então presidente da Câmara Municipal, vereador Manoel da Conceição Ferreira Filho, assumiu o cargo de prefeito.
O Município de Bom Jardim ficou sob a administração de Manoel da Conceição Ferreira Filho, conhecido como “Sinego”, de 21 de outubro a 31 de dezembro de 2016.
Assim que tomou posse no cargo de prefeito, Sinego instaurou procedimento administrativo municipal em 31 de outubro, por meio do qual deu início ao procedimento licitatório que, com extrema rapidez, culminou na realização da Tomada de Preços nº 01/2016, com a consequente contratação da empresa F.F. Engenharia e Construções LTDA. O contrato do Município com a empresa foi firmado em 5 de dezembro.
Fábio Oliveira questionou o fato de o gestor ter sido empossado apenas para cumprir 70 dias de mandato e, em menos de 40 dias de administração municipal, realizar licitação de R$ 646.667,14, cujo objeto não era sequer emergencial. Tudo isso sem qualquer planejamento e nem garantia de cumprimento do contrato até o final do seu curto mandato.
Ressalte-se que 40 dias, dos 70, foram gastos apenas com licitação. Como acreditar que tais obras seriam realizadas em apenas 30 dias? Apesar disso, o primeiro réu celebrou a licitação e pagou pelas obras não realizadas, fazendo sangrar os cofres públicos”, afirmou o promotor de justiça.
Na avaliação do MPMA, ao efetuar a contratação de uma empresa para construir praças e promover revestimento asfáltico em apenas 30 dias, e ao pagar pelos serviços mesmo sem a comprovação de seu cumprimento, incidiu em improbidade administrativa, causando o enriquecimento ilícito dos demais réus, por conduta dolosa.

IRREGULARIDADES

O Ministério Público destaca que o procedimento administrativo para realizar a licitação foi aberto em 31 de outubro de 2016 e no dia 14 de novembro foi publicado o aviso de licitação na modalidade Tomada de Preços, com previsão para o dia 30 do mesmo mês, ou seja, 16 dias após a publicação. “Curiosamente, 30 de novembro era feriado no município de Bom Jardim”, apontou, na ACP, o promotor de justiça.
Na avaliação do titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, o fato de a sessão ser agendada para acontecer em um feriado municipal, momento em que todos os órgãos da administração pública estavam fechados e, portanto, sem servidores para trabalhar demonstra o objetivo de afastar a livre concorrência, direcionando a licitação para uma empresa “amiga”.
Apesar da data publicada no diário oficial para a entrega das propostas constar como 30 de novembro, o edital previa a entrega no dia seguinte: 1º de dezembro. Esse problema foi objeto de impugnação pela empresa Costa Neto Construções LTDA. Por meio de petição, tentou advertir o prefeito que estava havendo lesão ao princípio da publicidade, pois, embora o edital previsse a nova data, o fato não foi divulgado publicamente em tempo hábil.
Nota-se que, entre os dias 22 de novembro e 1º de dezembro de 2016, transcorreram apenas oito dias corridos, e não os 15 exigidos para tomadas de preços na modalidade “menor preço”, nem 30 dias para modalidade “melhor técnica” ou “técnica e preço”. A duplicidade de datas da sessão foi capaz de gerar contradições, e, por consequência, causou confusão nos participantes, frustrando o caráter competitivo do certame por não atender ao princípio da publicidade”.
Compareceram à sessão duas empresas: F.G. Engenharia e Construções LTDA e A. de J. Castro Cutrim e Cia LTDA. A segunda foi desclassificada por descumprir alguns itens do edital.
Segundo o MPMA, a diferença entre os valores estimados pelos serviços e os contratados foram ínfimos. “A proposta da empresa foi elaborada em quase idêntica estimativa do edital da licitação, vez que os réus conseguiram afastar a concorrência real nesta licitação”.
Foi constatado que o advogado da empresa vencedora do certame, Ayrton Alves de Araújo, era coordenador de Orçamento e Finanças de Bom Jardim e parente da esposa do prefeito, evidenciando que a licitação privilegiava o próprio gestor e seus aliados políticos. As obras licitadas não foram executadas.

PEDIDOS

Além do bloqueio dos bens, a Promotoria de Justiça pediu à Justiça que os réus sejam condenados, ao final da ação, por improbidade administrativa e sejam aplicadas as sanções dispostas no artigo 12 da Lei 8.249/92.

 

As precárias condições de funcionamento do campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) no município de Codó foram denunciadas nesta quarta-feira (02) na Assembleia Legislativa pelo deputado César Pires. Após visitar o local atendendo a solicitação dos alunos, o parlamentar relatou que falta estrutura física e pedagógica adequada para o pleno desenvolvimento dos cursos universitários.
Tenho uma vida de luta dedicada à educação e por isso sou extremamente demandado quando ocorre algum problema no sistema educacional. Convidado a participar de uma reunião com os alunos, fiquei perplexo com o que vi. Como codoense e professor, relato com muita tristeza que o Campus da UFMA de Codó está agonizando e é necessário tomar medidas urgentes para não destruir os sonhos de tantos jovens”, declarou César Pires.

Ele relatou que os cursos da UFMA em Codó, inclusive o de Pedagogia, não têm professor de Libras, o que inviabiliza a inclusão de alunos surdos. Falta também outros professores, sobretudo de física, na estrutura do quadro docente daquele campus. “É lamentável que uma estrutura gigantesca como a de Codó funcione apenas em dois turnos e fique totalmente ociosa à noite”, ressaltou.
César Pires acrescentou que, embora seja de extrema relevância, as deficiências pedagógicas não são o único problema no campus de Codó. Segundo ele, dos 30 microscópios disponíveis no laboratório, que já são poucos em relação à demanda, só quatro estão funcionando de forma precária. O telhado necessita de reforma e os corredores ficam às escuras por não haver a reposição das lâmpadas.
Há inércia, há negligência e há ineficácia de gestão, e em decorrência disso um grande contingente de alunos clama, reclama e apela para administração central da UFMA em São Luís, onde devem nascer, ser criadas e acionadas todas as ações, e não virar as costas para o campus de Codó”, enfatizou César Pires.
Ele finalizou propondo que a reitora da UFMA, Nair Portela, visite Codó para que possa ver in loco a fragilidade daquele campus universitário: “Enquanto alguns anunciam a implantação do curso de Medicina em nossa cidade, o que vejo ali é uma estrutura física destruída e a ausência de professores. Mas não podemos deixar morrer aquele sonho do povo codoense”.

Betel Gomes, primeira-dama da cidade de Buriticupu, foi sequestradao nesta quarta-feira (02), supostamente pelo filho de um dos funcionários do prefeito.
De acordo com informações, o sequestro seria orquestrado pelo filho do caseiro de uma das fazendas da família do prefeito Zé Gomes.
A Polícia Militar faz buscas para tentar localizar o suposto envolvido e resgatar a esposa do gesto.

Fonte: Neto Ferreira

 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Maranhãozinho, Guilherme Lopes da Silva, fez graves denúncias contra o deputado estadual Josimar de Maranhão na Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
A equipe de reportagem do Blog do companheiro Blog do Luís Pablo teve acesso, com exclusividade, a documentação. Entre as acusações, o sindicalista relata uma tentativa de assassinato por parte de José Auricelio de Morais Leandro, ex-motorista de Josimar e atual prefeito de Maranhãozinho, cidade que já foi administrada pelo parlamentar.
Guilherme Lopes diz que teme pela sua vida por conta das inúmeras denúncias que já fez contra Josimar de Maranhão e pede proteção de vida as autoridades competentes.
Por ser o autor das denúncias, já sofri mais de 04 (quatro) tentativas de assassinato, inclusive a última tentativa foi feita pelo Sr. José Auricélio Leandro Morais, o ex-motorista do Josimar e atual prefeito de Maranhãozinho, vésperas das eleições municipais de 2012”, disse.
O sindicalista fala ainda que “se acontecer algum atentado contra a minha vida, o suspeito é Josimar Cunha Rodrigues, sua esposa Maria Deusdete de Lima, o ex-vice-prefeito Antonio Procópio da Silva e o tenente/PMMA Fonseca.”

A documentação é uma especie de dossiê relatando vários crimes supostamente cometidos pelo deputado Josimar. Esse dossiê, já dito pelo Blog foi entregue na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, que estranhamento não prosseguiu com as investigações.

Outro Lado

O titular do Blog procurou a assessoria do parlamentar para ouvir seu esclarecimento. Um assessor identificado como Fernando Braga disse que o deputado está cumprindo agenda nos municípios e que só ele para responder.
“Não! Eu não tenho conhecimento de nenhuma denúncia na secretaria de segurança contra o deputado aí só ele mesmo pra lhe responder. E ele está cumprindo agenda pelo interior do estado”, disse o assessor.

Fonte: Luís Pablo

Carlos Fortes, dir. Ciretran

Foi realizado na manhã de hoje, 2, na nova sede da 3ª CIRETRAN/Codó, na rua Projetada, bairro São Sebastião, um café da manhã de lançamento da campanha educativa MAIO AMARELO.
O chefe da Circunscrição, Sargento Carlos Fortes, recebeu os usuários do serviço e autoridades, entre as quais o ex-prefeito Zito Rolim, o vereador delegado Rômulo Vasconcelos e o prefeito Francisco Nagib que garantiu apoio total à campanha.
“Eu vejo com grande importância porque um trânsito humanizado ele salva vidas, ele diminui o gasto no hospital, ele diminui a tristeza em famílias (…) é um trabalho educativo, é um trabalho que tem o nosso apoio porque entendemos que cuidar do trânsito é cuidar da vida dos codoenses”, disse Nagib
Já na próxima sexta-feira, 4, uma equipe da Ciretran com o apoio da PM, DMTRANS e Guarda Municipal, estará nas ruas fazendo a primeira atividade programada, atividades estas que também irão para as escolas do município.
“Nas ruas, nós já temos um cronograma que vamos enviar ainda hoje pra Polícia Militar, pro DMTRANS, pra Guarda Municipal, vamos envolver as escolas do município com palestras, nas ruas nós teremos blitzen de consciência, panfletagem e distribuição de panfletos com instruções a cerca do trânsito, enfim nós estamos dispostos a buscar meios para que o nosso trânsito seja mais seguro”, garantiu Fortes.

Fonte: Blog do Acélio