CÉSAR PIRES QUESTIONA LEGALIDADE DE FISCALIZAÇÃO FEITA PELA PM NO TRÂNSITO DO MARANHÃO

O deputado César Pires vai pedir esclarecimentos ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), com base na Lei de Acesso à Informação, sobre a vigência do convênio 019/2013, que delegou competência à Polícia Militar do Maranhão para atuar na fiscalização do trânsito em todo o estado. Segundo o parlamentar, as blitzen e outras ações da PM realizadas a partir de julho de 2017 podem não ter validade, por inexistência da cobertura legal prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o CTB, somente compete às Polícias Militares executar a fiscalização de trânsito quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executiva de trânsito, que no caso do Maranhão é o Detran. Por isso, em 2 de julho de 2013 foi assinado o convênio de operacionalização dos serviços de fiscalização de trânsito (nº 19/2013) em que o Detrana/MA delegou competência à PM para ações de estatísticas de acidentes de trânsito, autuação, fiscalização, aplicação de penalidades administrativas no que permite o recolhimento de veículos e documentos destes, bem como de condutores se a situação recomendar.

Esse convênio, publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de julho de 2013, teve 48 meses de vigência, prazo que se esgotou em julho de 2017. E somente no dia 22 de janeiro deste ano foi publicado um aditivo ao convênio 019/2013, que teria sido assinado pela diretora do Detran, Larissa Abdalla, em 25 de julho de 2017.
“Os documentos publicados no Diário Oficial mostram que a vigência do convênio firmado entre o Detran e a PM acabou em julho do ano passado e só em janeiro deste ano foi renovado. No nosso entendimento, essa medida não pode ser retroativa. E se não for, todas as ações da Polícia Militar ocorridas no trânsito do Maranhão nesse período – inclusive as apreensões de veículos – não têm validade e os cidadãos estão sendo lesados”, enfatizou César Pires.
Para o deputado, a direção do Detran precisa esclarecer urgentemente essa questão e, se confirmada a falta de base legal para a atuação da Polícia Militar no trânsito, os condutores ou proprietários de veículos penalizados a partir de julho de 2017 deverão ter seus danos reparados pelo Estado. “Se houve incompetência do gestor público em renovar o convênio em tempo hábil, o cidadão não pode ser penalizado. Dessa forma, fica estabelecida uma fábrica clandestina de dinheiro”, finalizou.

Clique abaixo e veja o convênio.

Convenio Detran

A Polícia Civil procura identificar um homem encontrado morto, sem documento de identificação, na Rua José Benício, no Centro de Caxias, na madrugada desta sexta-feira (23).
Devido afundamento no crânio do corpo, a polícia acredita se tratar de um homicídio. O homem traja uma blusa preta com estampa vermelha, bermuda preta e sandálias.
A polícia aguarda a manifestação de familiares ou conhecidos da vítima que possam identificá-la. Eles devem entrar em contato com a Delegacia Regional.
O corpo foi encaminhado para o IML em Timon para ser periciado por um legista para chegarem a real causa da morte, e também onde ficará aguardando identificação e entrega a familiares”, explica do delegado regional, Jair Paiva.

Fonte: João Lopes

 

Dr. José Francisco com aliados petistas

O renomado médico codoense, Dr. José Francisco, presidente do (PT) no município de Codó, pretende lançar seu nome como candidato a deputado a federal nas eleições deste ano. A confirmação foi dada ao próprio titular do Blog durante uma conversa que tivemos, esta semana, Dr. José Francisco observou a ausência de bons nomes na região para concorrer a uma vaga na Câmara Federal e resolveu lançar sua pré-candidatura pelo partido dos trabalhadores, Dr. José Francisco ainda não conversou com a maioria do grupo petista de Codó, e nem com a maioria de seus aliados, mas pretender fazer uma grande festa cívica quando for lançar seu nome.

UMA HISTÓRIA ILIBADA

O médico Dr. José Francisco é um homem de conduta ilibada e que muita contribuição tem oferecido na área da medicina na cidade de Codó. Em outras oportunidades, já lançou seu nome para a avaliação popular, obtendo sucesso algumas vezes, e outras não, mas nem mesmo isso o fez querer desistir da vida pública. Segundo ele, a ausência de nomes para concorrer a uma vaga na Câmara Federal é muito grande. “Vejo uma necessidade muito grande, Codó só teve nosso eterno deputado federal Dr. Antônio Joaquim (in memore) que fez o papel de um verdadeiro político, um homem que fez muito por Codó, nós precisamos de uma pessoa daqui para nos representar”, disse ele em conversa com o Blog do de Sá

CONCORRENDO PELO PT

Dr. José Francisco pretende concorrer a uma vaga na Câmara Federal pelo seu partido, o PT, o próprio diretório estadual do partido é quem deseja que o médico codoense saia candidato a deputado federal.

 

Na sessão da Câmara de Vereadores de hoje, sexta-feira (23), na cidade de Capinzal do Norte, o assunto principal será o trânsito de automóveis do município. Acontece que os moradores da cidade estão em “Pé-de-Guerra” com o comando da Polícia Militar do município alegando a grande quantidade de veículos que estão sendo multados na cidade por conta de irregularidades cometidas pelos condutores, até aí tudo bem, nada ilegal por parte da PM. Mas uma coisa deixa os moradores preocupados e revoltados com a ação da PM: é a forma como estão recebendo as notificações das multas, já que na cidade, segundo eles, não existe sinalização alguma para tamanha fiscalização rigorosa. Portanto, hoje, as 19h00, na Câmara de Vereadores da cidade de Capinzal do Norte, estará presente o comandante da PM na cidade, Cabo Weskley para explicar sobre a fiscalização.

 

O encontro com representantes da cultura, realizado na cidade de Santo Antônio dos Lopes, teve um resultado positivo. Estiveram presentes no evento as mais diversas manifestações culturais da cidade. Representantes de quadrilhas juninas, grupos de dança, cacuriar, associações, dentre muitos outros grupos culturais.
Quem também esteve presente no evento foi o secretário de cultura do município de São Luís Gonzaga, acompanhado por sua equipe em comitiva, todos atentos e observando cada uma das apresentações dos grupos culturais de Santo Antônio dos Lopes.
De acordo com a organização da “Caravana da Cultura”, que representa o Governo do Maranhão pelos municípios maranhenses, a ideia da caravana é fortalecer a cultura no estado; atendendo aos mais diversos municípios na preservação e difusão de suas representatividades culturais.

 

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, que popularizou-se como “Prefeita Ostentação”, casou-se na noite desta terça-feira (20) em São Luís com o vereador Julyfran Catingueiro, do município de Lago da Pedra. A cerimônia matrimonial simples e reservada aconteceu com presença de amigos e familiares do casal. Acusada de inúmeras irregularidades enquanto prefeita de Bom Jardim, Lidiane é separada do empresário Beto Rocha, que foi seu secretário da então gestora e é pai do seu segundo filho.

Fonte: Domingos Costa