ATENÇÃO NAÇÃO PAGODEIRA: NESTE SÁBADO (13), TEM GRANDE SHOW DE PAGODE EM TIMBIRAS

No próximo sábado dia (13), a cidade de Timbiras estará realizando um grande show de pagode. O evento será organizado pela Escola de Samba, Unidos do Santarém, o evento acontecerá no Clube Machine.

 

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 6 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Raimundo Rodrigues Batalha, ex-prefeito de Pio XII. A ação foi motivada por irregularidades na prestação de contas do município relativa ao exercício financeiro de 2006.
De acordo com o Acórdão PL-TCE n° 226/2006, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, as contas do município apresentaram diversas irregularidades. Uma delas foi a negligência na coleta de tributos. Tiveram arrecadação nula o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de taxas municipais.

Também foram realizados pagamentos na aquisição de materiais e serviços sem a realização prévia de procedimentos licitatórios. O total de gastos apontados pelo TCE-MA foi de mais de R$ 7 milhões e engloba serviços como assessoria contábil, jurídica e de comunicação, terraplanagem em estradas e vias urbanas, aluguel de veículos, construção de escolas e rede de água, entre outros.
Nesse valor também está incluída a aquisição de farda para a guarda municipal, combustíveis, merenda escolar, medicamentos, equipamentos escolares, materiais de construção e de expediente, além de copiadora e toner, entre outros. Apenas com a compra de medicamentos, por exemplo, foram gastos R$ 315.400,00.
“As compras e serviços elencados não se enquadram em hipóteses de dispensa de licitação e indicam prejuízo ao erário, vez que deixaram de ser observados, não só as regras previstas na lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações), como também os princípios da administração pública”, observa o promotor de justiça titular da Comarca de Pio XII, Thiago Lima Aguiar.

Outro problema apontado pelo TCE-MA foi a inexistência de notas fiscais, comprovantes de pagamentos ou recibos de mercadorias adquiridas e serviços prestados.
Na ação, a Promotoria de Justiça de Pio XII requer a indisponibilidade dos bens do ex-gestor em medida liminar. Foi pedida, ainda, a condenação de Raimundo Batalha ao pagamento de danos morais coletivos de, pelo menos, R$ 40 mil. Além disso, se condenado por improbidade administrativa, o ex-prefeito estará sujeito à perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, entre outras penalidades.

ESFERA PENAL

Além de improbidade administrativa, as condutas de Raimundo Rodrigues Batalha enquanto gestor municipal, no exercício financeiro de 2006, também configuraram crime previsto na Lei de Licitações. Ao não realizar procedimentos licitatórios para a contratação de serviços e aquisição de bens, o então prefeito cometeu o crime previsto no artigo 89 da lei n° 8.666/93.

Dessa forma, o Ministério Público ingressou, também com uma Denúncia contra o ex-gestor municipal, pedindo a sua condenação pelo crime de “dispensar ou inexigir licitação foram das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”. A pena prevista é de detenção de três a cinco anos, mais multa.

Fonte: Neto Ferreira

 

Vem aí a 29ª Corrida de São Sebastião, que será realizada no dia 20 de janeiro, a partir das 7hs da manhã. As provas de ciclismo e corrida rústica acontecerão no tradicional circuito das avenidas Santos Dumont e Augusto Teixeira. Muita adrenalina e emoção, com a participação de atletas locais e de vários estados. Venha e traga sua família. As inscrições serão feitas pelo site www.codo.ma.gov.br/corridadesaosebastiao
Coordenação Superintendência de Esporte, Cultura e Juventude. Realização Prefeitura Municipal de Codó. Mais Avanço, Mais Conquistas.

Ascom – PMC

Após denúncia do crime de Furto de uma motocicleta Honda Pop Preta (sem placa), e de autoria conhecida (Ex-Presidiário Pedreiras e Coroatá) ocorrido nas proximidades do Forúm da Cidade de Coroatá-MA. Sabendo do ocorrido e em operação conjunta, as Polícias Civil e Militar de Peritoró-MA montaram estratégia para recuperar o informado veículo e efetuar a prisão do criminoso. Na entrada do Povoado “Barro Vermelho”, o Sr. Manoel de Sousa Ferreira foi preso em flagrante e ainda em posse da motocicleta Honda Pop, o qual encontra-se na Delegacia de Polícia Civil de Peritoró para os procedimentos cabíveis.

Ascom: Polícia Militar de Coroatá

Um carro-forte foi fuzilado e os assaltantes levaram o dinheiro na cidade de São Bernardo, no Maranhão. Segundo o delegado do Departamento de Repressão a Crimes a Instituições Financeiras, Luís Jorge, o carro-forte era de uma empresa do Piauí e foi atacado entre São Bernardo e Araioses, na tarde desta terça-feira (9). Após atirarem no carro-forte, os seguranças fugiram.

“Eles interceptaram e atiraram no carro-forte. O carro parou. Os seguranças se evadiram do carro-forte e eles detonaram o cofre e retiraram todos os malotes que estavam lá dentro. Infelizmente os seguranças de carro-forte utilizam escopeta calibre 12, que não dá pra confrontar com fuzil”, declarou o delegado.

Segundo a polícia, entre quatro e seis pessoas devem ter participado do assalto e ainda não se sabe a quantidade de dinheiro levado. O delegado Luís Jorge informou que as polícias do Maranhão e do Piauí seguem em busca dos assaltantes.
“Os assaltantes fugiram em uma caminhonete prata. O Grupo Tático Aéreo (GTA) está lá na área e os policiais do Piauí porque eles fugiram no sentido Piauí”, informou o delegado.

Fonte: Neto Ferreira

Senhor CMT informo que a guarnição de serviço estava realizando uma barreira na MA-020, no km 36, quando por volta das 17h50 foi avistado um veículo Celta, de placa NHI3296, de cor vermelha, fazendo o retorno, tentando se evadir da blitz a guarnição fez o acompanhamento e ao se aproximar do veiculo foi percebido uma embalagem sendo jogada para fora do veiculo na beira da estrada foi feito uma revista no veiculo e no condutor e foi constatado que o material da embalagem era entorpecente “crack”.

E logo apos foi dado voz de prisão. O veiculo estava sendo conduzido por Osvaldo Oliveira Costa de 31 anos que estava com sua esposa, de 19 anos, com sua filha.
O casal reside na Av. Roseana Sarney bairro anjo da guarda Timbiras-MA. Os mesmos foram conduzidos e apresentados na delegacia para as medidas cabíveis. Ao chegar na delegacia foi pesado a embalagem de entorpecente que pesou 345 gramas de crack.

ASCOM POLÍCIA MILITAR COROATÁ