LUCIANO LEITOA ROMPE COM FLÁVIO DINO E ENTREGA CARGOS AO GOVERNO

Aliado inconteste do senador Weverton Rocha (PDT), o ex-prefeito do município de Timon Luciano Leitoa decidiu entregar os cargos que possui no governo do Maranhão.

A decisão foi tomada na terça-feira (30) quando Leitoa chegou à conclusão que não adianta retardar algo inevitável: o rompimento político do PDT da base do Palácio dos Leões.

Entre os cargos entregues por Luciano, estão funções da UPA de Timon, ao todo são quase três centenas de “empregos”.

Pesou na decisão do ex-prefeito de Timon o fato dele entender que não tem sentido permanecer aliado do governo uma vez que Flávio Dino não irá mudar sua opinião em relação a Carlos Brandão.

Luciano que tem o pai [Chico Leitoa] como pré-candidato a deputado estadual pelo PDT, defende que todos os aliados de Weverton que ocupam cargos no governo do estado também sigam a mesma posição que ele. E, dessa forma, fiquem livres para defender projeto do partido.

Fonte: Domingos Costa

POLICIAL ACUSADO DE MATAR MÉDICO EM IMPERATRIZ É EXPULSO NA PM

O soldado da Polícia Militar, Adonias Sadda Sousa, acusado de ter matado o médico Bruno Calaça no dia 26 de julho, dentro de uma boate em Imperatriz, a 626 km de São Luís, após imagens de câmera de segurança flagrarem o momento em que ele atira a queima roupa contra o médico, durante uma discussão, foi expulso da corporação.

A expulsão, do agora ex-PM, aconteceu depois da decisão do Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Maranhão, que acatou a denúncia contra o acusado Adonias Sadda. O boletim geral nº 218 de 23 de novembro de 2021 frisou que Adonias foi excluído da PMMA “por ter tido conduta que afetou a honra pessoal, o decoro da classe e pundonor militar e ainda por contrariar o art. 40, incisos I, III, IV, XI, XII, XV e XVIII, da Lei n.6.513/1995”.

Além da morte de Bruno, Adonias Sadda responde a um processo onde é acusado de atropelar e matar Hiego Santos, de quatro anos, em Imperatriz. O caso aconteceu há seis anos e continua em tramitação na justiça.

Adonias está preso no Comando Geral da Polícia Militar, em São Luís, após ser transferido do quartel do 3º Batalhão da Polícia Militar, em Imperatriz, onde estava custodiado.

G1MA

VEREADOR PASTOR MAX CELEBRA COM OS CODOENSES A 10° EDIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO

A Câmara Municipal de Codó, por proposição do vereador Pastor Max, realizou na manhã de terça-feira (30) uma Sessão Solene em alusão ao Dia do Evangélico, comemorado no dia 30 de novembro. Estiveram no plenário vereadores, pastores e membros de diversas congregações evangélicas.

Na ocasião, pastores e suas denominações foram agraciados e receberam Moções de Aplausos pelos serviços prestados à comunidade evangélica e toda a população no município.

Projeto de Lei do Executivo, aprovado pela Câmara e sancionado pelo então prefeito Zito Rolim, o Dia do Evangélico foi criado em 2010. O feriado do Dia do Evangélico foi instituído no município pelo Projeto de Lei de autoria do vereador Pastor Max e a solenidade foi proposta pelo mesmo, com o objetivo de honrar todos aqueles que professam a fé e serviços prestados à comunidade. Na Sessão Solene, o vereador fez uma saudação especial a todos os presentes e, na oportunidade, reforçou todo seu apoio à comunidade evangélica.

Sabemos o trabalho sério e belíssimo das igrejas à comunidade, ensinando os caminhos a serem trilhados, acompanhando as pessoas, fazendo trabalhos sociais e evangelísticos, e sabemos que não é fácil, mas cada denominação tem desenvolvido um brilhante trabalho no município, sendo instrumentos de Deus para muitos”, destacou o parlamentar.

Durante a sessão, ministérios de louvor, danças e cantores solos abrilhantaram a sessão com suas apresentações.

Agradeço por esta oportunidade de estar trazendo essa representatividade da música evangélica e por fazer parte deste momento ímpar de alegria, fé, levando a música aos corações das famílias”, disse a cantora Natali Nartene.

O pastor Rafael Sena, um dos homenageados com a Moção de Aplausos, agradeceu as homenagens.”É um momento de grande importância em reconhecimento a quem trabalha levando a palavra de Deus em prol do próximo”, disse.

Dando continuidade a programação, a noite o público lotou a Praça São Sebastião para mais uma celebração do Dia do Evangélico em Codó. E para esta edição do evento, contou com a participação de vários ministérios de louvor e cantores solos locais. A comunidade evangélica de Codó foi presenteada com o grande show do cantor Juliano Son e Banda Livres para Adorar. Na ocasião, estiveram presentes o Prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, a primeira-dama, Irene Neres, vereadores, o presidente do Conselho de Pastores, Apóstolo Luís de Carvalho, além de diversos pastores e igrejas evangélicas de Codó.

Para o vereador Pastor Max, o Dia do Evangélico é um momento de grande relevância para sociedade e o município de Codó. “O Dia do Evangélico tem como objetivo reconhecer a importância que este seguimento tem junto à comunidade, reconhecendo o trabalho desenvolvido, destacando o trabalho que as Igrejas Evangélicas desenvolvem no município de Codó e têm contribuído com a sociedade em diversos aspectos, especialmente nas áreas social e espiritual, atuando em diversas áreas de necessidade do ser humano. E esta é mais uma edição do evento e nos alegramos muito em ver o público feliz e satisfeito com o evento”, concluiu.

TCE DEVERÁ NOTIFICAR CODÓ POR DESCUMPRIR DISPOSTO DA IN N° 55

A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) abriu processo de fiscalização, na modalidade Acompanhamento, contra os municípios que não estão cumprindo o disposto na Instrução Normativa Nº 55/2018, em relação ao envio obrigatório de informações referentes às folhas de pagamentos dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios.

O mencionado instrumento normativo do TCE maranhense tornou obrigatório o encaminhamento mensal dessas informações ao órgão de Controle Externo por meio do Sistema Eletrônico de Acompanhamento de Atos de Pessoal – Módulo SAAP FOLHA.

Consulta realizada pelos auditores do TCE à base de dados do SAAP identificou um número significativo de municípios em situação de descumprimento dos termos da Instrução Normativa Nº 55.

Para inibir a permanência desses entes municipais em situação de irregularidade, a Sefis instaurou a medida fiscalizatória, cuja primeira etapa já foi concluída e correspondeu à identificação dos municípios que se encontram inadimplentes.

O próximo passo será a aplicação da multa prevista na IN Nº 55 e a solicitação do imediato cumprimento da obrigatoriedade relativa ao envio das informações.

A ausência do cumprimento dessa norma acarreta diversos prejuízos à atividade fiscalizatória pertinente ao Controle Externo, impossibilitando medidas importantes como: a identificação das pessoas que trabalham e do número de servidores de cada município; a verificação da quantia gasta com as folhas de pagamento; a caracterização da acumulação ilegal de cargos públicos, entre outros aspectos ligados à gestão de pessoal.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o envio tempestivo das informações deve ser cumprido pelos gestores, permitindo ao TCE atuar na fiscalização dessa área que concentra elevado volume de recursos públicos. “Boa parte da receita dos municípios destina-se ao pagamento de gastos com pessoal. A IN 55 definiu normas que favorecem a transparência e a fiscalização nesse campo. Atuaremos com o rigor necessário para que os gestores públicos cumpram na integralidade essas regras”, afirmou.

Confira no link a seguir os municípios que se encontram irregulares em relação ao envio de informações ao SAAP – Módulo SAAP FOLHA: https://site.tce.ma.gov.br/images/2020/202108265-RELATORIOMURALREMESSAS-221121.pdf

SITUAÇÃO DE CODÓ

O relatório do TCE classifica o município de Codó como inadimplente, devido o não envio das informações sobre a folha de pagamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (CNPJ 06.109.789/0001-08), período de agosto a dezembro de 2018, ainda na gestão do ex-prefeito Francisco Nagib.

Texto: Diário Codoense

EM CAXIAS, PREFEITURA CANCELA RÉVEILLON E REVERTE RECURSOS EM CESTAS BÁSICAS

A Prefeitura Municipal de Caxias decidiu cancelar as festividades do Réveillon, que tradicionalmente acontecem na “Princesa do Sertão”. O anúncio foi feito pelo prefeito de Caxias Fábio Gentil, durante a abertura do Natal iluminado 2021. O gestor disse que vai transformar o recurso que seria investido no Réveillon, em cestas básicas que serão distribuídas para as famílias carentes do município.

Eu suspendi a festa de Réveillon aqui e vou transformar todo o dinheiro da festa em cestas básicas. Vamos comprar peixes no Mercado Central e distribuir para a população. O que eu preciso é do apoio de vocês, porque as festas eu posso fazer a qualquer momento, mas a população precisa do aparato da Prefeitura de Caxias. E, um dos aparatos é esse, reduzir as festas momentaneamente e beneficiar a nossa população”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

O prefeito segue o que estão fazendo outras cidades brasileiras, que orientadas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento à covid-19, também estão ouvindo a população, que demonstra que o mais adequado no momento é adiar eventos de grandes proporções.

A Prefeitura de Caxias está fazendo uma consulta pública pelo site: https://caxias.ma.gov.br/, onde mais de 7 mil pessoas já votaram dizendo que são contra a realização de Réveillon e Carnaval, contra pouco mais de 4 mil que são a favor. Nas ruas, a maioria das pessoas entrevistadas pela Prefeitura de Caxias, demonstra que não quer a realização de eventos de grande porte.

Fonte: Minard

LASCANDO CADA VEZ MAIS: IPVA VAI FICAR MAIS CARO EM 2022

Além do combustível mais caro, os proprietários de veículos enfrentam um novo desafio no início de 2022. O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) deve ficar mais caro no ano que vem, acompanhando a valorização de carros novos e usados.

Cada estado tem uma alíquota diferente de IPVA (que não foi reajustada), mas todos levam em conta o valor venal de veículos usados — calculado por meio da tabela Fipe — ou o da nota fiscal de compra, no caso dos veículos dos 0km. E, diferente da lógica de anos anteriores, ambos acumulam uma expressiva valorização em 2021.

No último dado disponível da Fipe, o preço dos usados subiu mais de 31,8% em 12 meses. No mesmo período, os modelos novos tiveram alta de 19,3%.

O preço mais salgado é resultado do choque na cadeia produtiva de automóveis, causado pela pandemia do coronavírus.

As medidas de isolamento social demandaram a paralisação tanto de linhas de produção de veículos como de insumos para a produção, como os chips semicondutores (que também abastecem a indústria de eletrônicos, por exemplo).

Houve, portanto, um aumento de custo de produção junto com uma redução da oferta. A equação esvaziou os estoques de novos nas concessionárias e aumentou a procura por usados. Com o aumento de preço, sobe junto a base de cálculo do IPVA de 2022, ainda que a alíquota do imposto siga a mesma.

Texto enviado ao BLOG DO DE SÁ

ANVISA INFORMA IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DE DOIS CASOS DA ÔMICRON NO BRASIL

A Anvisa informa que serão enviadas para análise laboratorial confirmatória as amostras de dois brasileiros que, preliminarmente, apresentaram resultado laboratorial positivo para a variante ômicron do Sars-Cov-2, após testagem realizada pelo laboratório Albert Einstein.

Tal testagem deve-se ao fato de que um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou em Guarulhos no dia 23/11, portando resultado de RT-PCR negativo, com vistas a se preparar para a viagem de regresso à África do Sul, procurou o laboratório localizado no aeroporto de Guarulhos, no dia 25/11, para, já na companhia de sua esposa, realizar o teste de RT-PCR requerido para o retorno. Naquele momento, ambos testaram positivo para a Covid-19 e o fato foi comunicado ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.

Diante dos resultados positivos, o laboratório Albert Einstein adotou a iniciativa de realizar o sequenciamento genético das amostras. Ademais, o laboratório notificou a Anvisa sobre os resultados positivos dos testes e sobre o início dos procedimentos para sequenciamento genético no dia 29/11 e, na data de hoje, 30/11, informou que, em análises prévias, foi identificada a variante Ômicron do Sars-Cov-2.

De acordo com os protocolos nacionais, o material deve ser enviado ao Instituto Adolfo Lutz (IAL) para fins de confirmação do sequenciamento genético.

A Anvisa também oficiou o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde estadual e municipal de São Paulo sobre o evento em saúde identificado na data de hoje para adoção das medidas de saúde pública pertinentes.

Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede CIEVS, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da Covid-19.

A Agência ressalta que a entrada do passageiro no Brasil ocorreu no dia 23/11, ou seja, antes da notificação mundial sobre a identificação da nova variante, que foi relatada pela primeira vez à Organização Mundial de Saúde (OMS) pela África do Sul no dia 24 de novembro. A entrada também foi anterior à edição da Portaria Interministerial CC-PR/MS/MJSP/MINFRA n° 660, de 27 de Novembro de 2021, que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela República da África do Sul e que também suspendeu, em caráter temporário, a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros, procedentes ou com passagem, nos últimos 14 dias antes do embarque, por esse país.

Leia mais sobre restrições no site da ANVISA

Fonte: Minard

MARANHÃO TEM GASTO MENSAL MÉDIO DE QUASE R$ 2 MIL POR PRESO

Um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), apontou o gasto médio de um preso no Brasil, que é de R$ 1800.

O Maranhão tem um gasto maior que a média nacional, e todos os meses gasta em torno de R$ 1980 por preso. A população carcerária maranhense, segundo levantamento realizado pelo G1 divulgado em maio deste ano, é de 10.601 presos (abrangendo regime fechado, semiaberto e presos provisórios).

Levando em consideração esses dados, o Maranhão gasta em média, por mês, R$ 20.989.980,00 (vinte milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Uma quantia absurda que escoa dos cofres públicos e pesa no bolso do contribuinte.

O relatório do CNJ leva em consideração as despesas com pessoal (salário dos agentes e outros encargos), transporte, material de limpeza, itens de higiene, alimentação, atividades educacionais, dentre outros gastos.

Segundo o levantamento, o estado brasileiro que tem a maior despesa por preso é Tocantins, com a média de R$ 4200. O estado com o menor gasto é Pernambuco, com a média de R$ 955 por preso. A diferença gigantesca chega a 340%.

Vale mencionar que o salário mínimo atual é de R$ 1100,00. Portanto, a média mensal nacional e no Maranhão, desembolsada para manter um preso, é muito maior que o valor recebido pelo trabalhador que sua a camisa, diariamente, para garantir honestamente a sua sobrevivência e da sua família.

Fonte: Luís Pablo, via G1