“QUANTO MAIS CARA A GASOLINA, MELHOR PARA FLÁVIO DINO” DIZ EDILÁZIO

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), nas redes sociais, criticou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), por já ter se posicionado contrário ao projeto aprovado na Câmara Federal que estabelece um valor fixo do ICMS em todo Brasil e que deve diminuir o preço dos combustíveis.

Para Edilázio, “quanto mais cara a gasolina, melhor para Flávio Dino”, afirmou Edilázio, que lembrou, que mesmo na crise e na pandemia, o Maranhão arrecadou R$ 500 milhões a mais que em 2020, com os aumentos do diesel, gasolina e gás de cozinha.

Diante dessa constatação, afinal contra números não existem argumentos, Edilázio questionou onde vai parar todo esse recurso.

“Esse é o valor arrecadado pelo Governo do Maranhão com os impostos sobre os combustíveis e gás de cozinha! Por isso, o governador não aceita o projeto que aprovamos na Câmara dos Deputados, na última semana,  que muda o cálculo do ICMS, reduzindo os preços cobrados hoje. Para aonde foi todo esse recurso?”, questinou.

É obvio que Flávio Dino não irá responder.

Fonte: Jorge Aragão

EM TIMON, HOMEM MORRE SOTERRADO APÓS BARRANCO DESABAR

João Geovane dos Santos,  um operário, morreu soterrado no final desta tarde de segunda-feira (18.10). O caso aconteceu em uma localidade do bairro Flores, cidade Timon (MA).

O homem trabalhava em um barranco de areia de mais de cinco metros de altura que, em dado momento, despencou e matou a vítima soterrada.

Militares do Corpo de Bombeiros e do 11° BPM foram até o local na tentativa de encontrar o homem vivo, porém ele não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

A viatura do Instituto Médico Legal removeu o corpo para ser liberado aos familiares.

Texto enviado o BLOG DO DE SÁ

APRESENTADOR DATENA DESEJA SAIR CANDIDATO A PRESIDENTE DO BRASIL

Em entrevista à revista Veja, o apresentador José Luiz Datena comentou sobre o futuro na política e as aspirações para as eleições de 2022.

Filiado ao Partido Social Liberal (PSL) antes do anúncio da fusão com o Democratas (DEM), ele terá o desafio de disputar as prévias do União Brasil com outros nomes que também desejam concorrer à cadeira presidencial.

Em caso de derrota na eleição interna do partido, Datena revelou que avalia ingressar no Partido Democrático Trabalhista (PDT) para ser vice de Ciro Gomes. O apresentador diz estar “confiante” e afirma que recuou em eleições passadas para não “passar ridículo”.

Ainda na entrevista, ele condenou a polarização entre Lula da Silva e Jair Bolsonaro, afirmando que o atual chefe do Executivo não foi eleito por seus próprios méritos, e sim por um movimento antipetista.

Ao comentar sobre a possibilidade de segundo turno entre as duas figuras que hoje lideram as pesquisas eleitorais, Datena afirmou que “não votaria em nenhum deles”. “Tenho certeza de que vai dar tudo certo e eu serei o próximo presidente da República”, disse.

Fonte: conexaopoliticabrasil

 

51 CÂMARAS DE VEREADORES DO MARANHÃO PODEM SER MULTADAS, LEIA E SAIBA MAIS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão sobre a estrutura e funcionamento dos legislativos municipais.

São eles: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Bacuri, Barão de Grajaú, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Buriti, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Guimarães, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Matinha, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nova Iorque, Olho d’Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Passagem Franca, Peritoró, Poção de Pedras, Presidente Médici, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, São Roberto, Satubinha, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Timon, Turiaçu, Tutóia e Vargem Grande.

A corte de contas encerrou, no final do mês passado, a primeira etapa do levantamento, passando agora à etapa de análise dos dados e consolidação do relatório final. O objetivo é conhecer as comissões existentes nas câmaras, assim como sua atuação no planejamento do município.

Além das que estão inadimplentes com o questionário, 21 câmaras respondentes deixaram de encaminhar as planilhas com os dados cadastrais dos vereadores: Alto Alegre do Maranhão, Bacurituba, Barreirinhas, Benedito Leite, Cândido Mendes, Carutapera, Central do Maranhão, Estreito Godofredo Viana, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Miranda do Norte, Mirinzal, Pastos Bons, Pinheiro, Santa Rita, São Raimundo do Doca Bezerra, Sucupira do Riachão, Urbano Santos e Vitória do Mearim.

Uma vez que é obrigatório o fornecimento das informações ao TCE, os responsáveis pelas câmaras inadimplentes ficam sujeitos à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e ao pagamento de multa de R$ 2 mil.

O levantamento ainda está em análise, no entanto, chamou atenção o fato de que, dos 166 respondentes, 128 afirmaram regulamentar os prazos do processo orçamentário em suas leis orgânicas, e apenas 74 informaram possuir comissão mista de orçamento. Quanto à participação popular, 116 câmaras informaram realizar audiências públicas e 95 informaram realizar levantamento das necessidades da população para subsidiar a apreciação e aprovação das peças orçamentarias.

Depois de concluída, a análise do questionário passará por um procedimento de validação. Os resultados obtidos no levantamento subsidiarão as ações do TCE-MA em relação a normativos, orientações e capacitações destinadas às câmaras nunicipais.

Considerando o cronograma para encerramento da ação, as câmaras inadimplentes poderão regularizar sua situação até a próxima sexta-feira (22/10). Ao término desse prazo, serão autuados os processos de multa, conforme determina a IN TCE/MA nº 69/21.

MARIDO DE ANA DO GÁS É CONDENADO POR SUPERFATURAMENTO EM OBRA

O ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Macedo Mendonça, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica de ruas urbanas. Mendonça é marido da deputada estadual Ana do Gás e foi candidato nas Eleições de 2020, mas não se elegeu.

A decisão foi proferida no Acordão da 1ª Câmara da TCU, que reprovou as contas do ex-gestor e determinou ainda o pagamento de R$ 338.264,16 mil. A empresa Conterplan Construções e Empreendimentos Ltda também foi condenada.

Segundo a Corte de Contas, a Caixa Econômica Federal instaurou uma tomada de contas especial que responsabilizou o Eunélio Mendonça pelo superfaturamento que resultou na impugnação parcial das despesas e da reprovação da prestação de contas do contrato de repasse que tinha por objeto a pavimentação asfáltica de ruas urbanas no município.

O acordo contratual 0324.647-58/2010/MCIDADES/CAIXA foi firmado no valor de R$ 1.527.100,00 milhão, sendo R$ 1.482.100,00 milhão repassado pelo Banco e R$ 45 mil da contrapartida da Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes. Teve vigência inicial de 26/11/2010 até 30/11/2011, posteriormente prorrogada de ofício sucessivamente mediante 4 termos aditivos até 30/11/2015, com mais 60 dias para a apresentação da prestação de contas.

Parte dos recursos federais foram liberados e a execução das obras, que estava sendo feita pela Conterplan Construções, foi registrada no Relatório de Acompanhamento de Engenharia (RAE), que anotou a execução física de 63,696%.

Ainda conforme o TCU, a Controladoria-Geral da União realizou fiscalização em Santo Antônio dos Lopes e constatou superfaturamento por preços excessivos, no valor de R$ 65.811,90; e superfaturamento por quantitativos, no valor de R$ 348.534,65. No entanto, a avaliação técnica da Caixa concluiu que não houve o superfaturamento por preços excessivos apontados pela CGU, mas concordou com o superfaturamento por quantitativos, mas no valor de R$ 336.160,75 mil.

A instituição financeira notificou o ex-prefeito requerendo a devolução dos recursos.

O ministro responsável pela área atestou haver tomado conhecimento das conclusões contidas no relatório e certificado de auditoria, bem como do parecer conclusivo do dirigente do órgão de controle interno, manifestando-se pela irregularidade das contas, e determinou o encaminhamento do processo ao Tribunal de Contas da União.

Os autos foram julgados pelos ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, que decidiram acolher os pareceres já emitidos, rejeitar as alegações de defesa apresentadas pela empresa Conterplan Construções e Empreendimentos Ltda e julgar irregulares as contas de Eunélio Macedo Mendonça e condená-lo, juntamente com a empresa ao pagamento R$ 338 mil, dentro do prazo de 15 dias.

Fonte: Neto Ferreira