EX-PREFEITA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS É INVESTIGADA POR IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO

A 6ª Promotoria Especializada de Imperatriz instaurou um inquérito contra a ex-prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, por irregularidades em licitação.

O procedimento está sob a responsabilidade do promotor de Justiça, João Marcelo Moreira Trovão.

Segundo o documento no qual o Blog do Neto Ferreira teve acesso, a investigação iniciou com a abertura da Notícia de Fato para apurar indícios de irregularidades constatados no Edital de Concorrência Pública Nº 001/2020 – CP/CPL do Município de Vila Nova dos Martírios/MA, conforme Relatório do Grupo Especializado de Proteção ao Patrimônio Público – GEPATRI.

Em seguida, foi expedida uma Recomendação sugerindo que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jetro Manoel Oliveira Sousa, o Secretário Municipal de Cidade, Transportes e Servicos Públicos, Derivan Angélico Silva, e a ex-prefeita Karla Batista se abstessem de dar continuidade à sessão de abertura de envelopes de habilitação e propostas, em razão das irregularidades apontadas.

No entanto, a ex-prefeita seguiu o trâmite normalmente, culminando na contratação da empresa Campo Alegre Empreendimentos Ltda, através do instrumento de Contrato Nº 055/2020.

Em razão disso, o Parquet viu a necessidade no aprofundamento das investigações e converteu a NF em Inquérito, determinando, assim, as diligências cabíveis.

Fonte: Neto Ferreira

DEP. JÚNIOR LOURENÇO É ACUSADO DE LIDERAR ESQUEMA EM MIRANDA DO NORTE

O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão apreendeu documentos na residência do ex-prefeito de Miranda do Norte e atual deputado federal, Júnior Lourenço.

A apreensão da documentação foi realizada durante a operação Operação Laços de Família, que desarticulou um esquema criminoso liderado pelo parlamentar para desviar verbas públicas do Executivo municipal. Os papéis são da Prefeitura..

Houve ainda apreensão de celulares, computadores, tablets e documentos em diversos endereços nas cidades de Bom Jardim, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, São Luís e Miranda do Norte.

Em Miranda do Norte, foram realizadas buscas na sede da Prefeitura, Comissão Permanente de Licitação e em algumas Secretarias Municipais, como Saúde, Educação, Obras, Administração, Assistência Social e Transportes. Nos três municípios também foram cumpridos mandados em endereços comerciais e nas residências dos sócios das empresas envolvidas e de pessoas ligadas a eles.

De acordo com o Gaeco, esses documentos comprovam o vínculo do empresário com a administração municipal no período investigado.

A organização estaria dividida em três núcleos: o político, representado por Júnior Lourenço e Carlos Eduardo Belfort; o administrativo, composto por servidores públicos como secretários municipais, integrantes da Comissão Permanente de Licitação e fiscais de contratos; e o empresarial.

As empresas participantes do esquema seriam de propriedade de “laranjas” do líder do núcleo empresarial, muitos deles de sua própria família.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas por exemplo, teriam totalizado um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

As investigações apuram a existência de uma organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema seria operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.

Fonte: Neto Ferreira

NO MARANHÃO, CPI DOS COMBUSTÍVEIS COMEÇA VIRAR “SÓ MIGUÉ”

O que parecia uma grande oportunidade para fazer mídia, começou a esvaziar muito rapidamente e perder o foco aos olhos da população do Maranhão. A primeira operação externa da CPI, com a visita aos postos, foi um fiasco. Dos sete deputados da CPI, só um compareceu, Duarte Júnior

Pior foi o próprio presidente da CPI reconhecer que não encontraram nenhuma irregularidade e, estranhamente, elogiar a direção de um estabelecimento de forma desnecessária. Pior mesmo é a população aguardando aqui uma ação da CPI que reduza o ICMS dos combustíveis.

Exceto Wellington do Curso, nenhum deles tem coragem. Todos são governistas roxo e morrem de medo de contrariar o Flávio do Dino. Veja abaixo o que disse Duarte Júnior:

“Tudo para garantir ao consumidor transparência e segurança ao abastecer. Nossa meta é que o maranhense tenha acesso a um preço justo! Até o momento não encontramos irregularidades, mas vamos continuar com as fiscalizações e atentos às mudanças de preços que estão acontecendo.

QUEM SÃO SO MEMBROS

A CPI dos Combustíveis tem ainda como membros titulares os deputados Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT).  Já na condição de suplentes foram nomeados os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos).

Fonte: Luís Cardoso

LUCIANO LEITOA SOBRE BRANDÃO: “QUEM QUER SER GOVERNADOR TEM QUE SABER SE RELACIONAR”

O ex-prefeito e líder político da cidade de Timon-MA, Luciano Leitoa, acabou com a imagem do vice-governador Carlos Brandão, durante entrevista à TV Mirante.

Leitoa disse que Brandão não sabe se articular politicamente e nem se relacionar. Ele ainda ressaltou a habilidade política do senador Weverton Rocha, adversário do vice-governador na corrida eleitoral em 2022 ao governo.

“Então, eu fico assim a me perguntar: como é que o vice-governador, por muitas vezes, falta a ele, na minha avaliação, uma capacidade maior de articulação política. E as relações pessoais também. Eu acho que quem quer ser governador tem que saber se relacionar bastante”, detonou o ex-prefeito.

“Hoje eu vejo o Weverton, que eu conheço, não é de ouvir dizer, eu vi o Weverton carregando mochila pelo estado do Maranhão como um todo, conseguiu ser deputado federal, hoje consegue ser senador e consegue a proeza, inclusive de ter o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, apoio do presidente do Senado, apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, apoio do presidente da Famem. Então eu digo:, você quer ser governador, tem que ter no mínimo a capacidade de articulação política”, elogiou Luciano Leitoa ao confirmar que o PSB – legenda que comanda no estado, vai apoiar Weverton.

Fonte: Luís Pablo

LULA VENCERIA BOLSONARO POR 52% A 34% NUM 2° TURNO, DIZ PESQUISA

 

Pesquisa PoderData realizada de 12 a 14 de abril com 3.500 pessoas mostra Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro empatados no 1º turno para as eleições presidenciais de 2022. O petista ficou com 34% das intenções de voto, e o presidente, com 31%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual.

Isso significa que, mesmo com o salto nas intenções de voto do ex-presidente no 2º turno, o cenário para a rodada inicial das eleições segue estável em relação ao levantamento feito há 1 mês. O resultado de Lula se manteve igual, e Bolsonaro oscilou positivamente 1 p.p. A variação coloca os 2 em situação de empate técnico.

2º turno

A eleição presidencial é apenas em 2 de outubro de 2022. Os cenários testados agora devem ser tomados com uma radiografia do momento, quando o país enfrenta o pior impacto da pandemia de coronavírus, muitos Estados mantêm negócios fechados e há incerteza sobre a recuperação da economia.

Nesse contexto, a pesquisa PoderData captou uma piora das intenções de voto para Bolsonaro na comparação com duas semanas atrás, quando apenas Lula e Ciro Gomes (PDT) venceriam Bolsonaro num eventual 2º turno. Agora, o presidente já não ganha de ninguém com segurança.

Mas é muito importante registrar que numa conjuntura adversa –com a CPI da Covid quase entrando em funcionamento–, Bolsonaro segue com o apoio fiel de 1/3 do eleitorado. É um sinal de que as vicissitudes não provocaram uma erosão no bolsonarismo de raiz.

Segundo o PoderData, Bolsonaro perderia hoje num confronto direto para Lula (52% X 34%) e para o empresário e apresentador da TV Globo Luciano Huck (48% X 35%).

Contra outros 3 possíveis candidatos testados, Bolsonaro ficaria apenas em situação de empate técnico (a margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos): Bolsonaro 38% X 37% João Doria (PSDB); Bolsonaro 38% X 37% Sergio Moro (sem partido); Bolsonaro 38% X 38% Ciro Gomes.

Fonte: Minard

EM BOM JARDIM, EX-PREFEITA É CONDENADA A PRISÃO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO

Como resultado de Denúncia oferecida em 2018 pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos (mais conhecida como Malrinete Gralhada), devido a irregularidades em contratos firmados em 2015 para limpeza pública no município. Também foram condenados os empresários Marlon Mendes, Francinete Marques e Mariana Quixaba.

Proferiu a sentença o juiz Bruno Barbosa Pinheiro. Formulou a Denúncia o promotor de Justiça Fábio Santos de Oliveira.

Segundo o representante do MPMA, foi realizada dispensa de licitação ilegal sem autorização dos vereadores. Foi firmado, ainda, contrato fraudulento entre a Prefeitura de Bom Jardim e a empresa Itamaraty LTDA, sediada em Altamira do Maranhão.

A empresa era registrada em nome de Mariana Quixaba e Francinete Marques, mas administrada, de fato, por Marlon Mendes, que é irmão de Marconi Mendes, à época vereador da base aliada de Malrinete Gralhada.

Os réus (empresários) receberam R$ 318,4 mil dos cofres municipais, sem realizar procedimento licitatório, para prestação de serviços de limpeza pública pelo período de apenas dois meses”, resume o promotor de Justiça.

Decreto Emergencial

Em junho de 2015, Malrinete Gralhada publicou o decreto emergencial nº 06/2015 e, por meio do documento, foram suspensos todos os contratos celebrados pela gestão anterior e concedidos a Malrinete poderes para contratar diretamente, sem licitação, bens e serviços, pelo prazo de 110 dias, até o dia 31 de dezembro de 2015.

Com base no decreto, foi publicada a dispensa de licitação nº 12/2015, que continha diversas irregularidades, entre elas, falta de informação do saldo da dotação orçamentária, não obediência ao prazo de publicação na imprensa oficial e ausência do comprovante de empenho.

No dia 13 de novembro daquele ano, a Prefeitura de Bom Jardim publicou extrato de contrato celebrado 10 dias antes com a Itamaraty para execução de serviços de limpeza pública, pelo prazo de 2 meses pelo valor de R$ 318,4 mil.

Malrinete Gralhada também realizou, em 12 dias corridos, um pregão presencial com o objetivo de contratar a empresa Itamaraty para um contrato anual. O aviso de licitação foi publicado no dia 11 de dezembro de 2015. A sessão presencial ocorreria no dia 23 de dezembro daquele ano, período em que todos servidores do município de Bom Jardim estavam de recesso.

Além disso, o representante de uma empresa interessada em participar do pregão foi a Bom Jardim em quatro ocasiões para obter o edital da referida licitação, porém, em nenhuma das vezes conseguiu, sempre sendo informado que a Prefeitura estava em recesso.

A empresa Itamaraty sagrou-se vencedora de um pregão presencial, do qual participou como única concorrente, e celebrou um contrato de R$ 2.459.699,45, pela prestação de serviços por 12 meses, o que equivale, aproximadamente, a R$ 204.975,00 por mês“, relatou o MPMA na Denúncia.

Empresa

Diversos vereadores foram à cidade de Altamira verificar o suposto endereço da empresa Itamaraty e constataram que se tratava de uma casa residencial normal, onde não funcionava nenhuma empresa. A Itamaraty teria sido transferida por Francinete Marques e Mariana Quixaba a Marlon Mendes pelo valor de R$ 2 milhões.

Os vereadores também verificaram que Marlon, que não tinha bens em nome dele capazes de bancar a compra de parte da empresa Itamaraty pelo valor cobrado.

Outra constatação foi a de que a Itamaraty sempre foi de propriedade do Marlon e ele era responsável pelas tratativas referentes à empresa.

Condenações

As rés Malrinete Gralhada, Francinete Marques e Mariana Quixaba foram condenadas por dispensa ilegal de licitação e fraude em procedimento licitatório. Marlon Mendes, por sua vez, foi condenado por falsidade ideológica.

As penas são seis anos de detenção e pagamento de 194 dias-multa (Malrinete Gralhada), cinco anos de detenção e pagamento de 20 dias-multa (Francinete Marques e Mariana Quixaba) e três anos de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa (Marlon Mendes).

APÓS ENFRETAR A POLÍCIA, QUATRO JOVENS MORREM EM TURILÂNDIA

Na noite de terça-feira (13), quatro jovens foram mortos durante um confronto com a polícia na cidade de Turilândia, a cerca de 164 km de São Luís. Segundo a polícia, o grupo fazia parte de uma organização criminosa e foi encontrado cometendo um assalto contra um caminhoneiro na região.

De acordo com os policiais que perseguiram os jovens, o grupo realizou diversos disparos contra a guarnição e um dos tiros chegou a atingir o colete a prova de balas de um policial. Na troca de tiros, os quatro jovens foram alvejados e morreram no hospital.

Com o grupo, a polícia apreendeu um revólver calibre .38, com duas munições intactas e três deflagradas; um revólver calibre .38 com uma munição intacta e três deflagradas; uma arma de fabricação caseira calibre .38, com uma munição deflagrada; um rifle calibre .22, sem munição e sem carregador.

O material foi apresentado na Delegacia Regional de Pinheiro.

 G1MA

EM PIRAPEMAS, PACIENTES DO TFD DENUNCIAM CALOR “INFERNAL” NA VAN QUE FAZ O TRANSPORTE

Moradores da cidade de Pirapemas que fazem o TFD (Tratamento Fora do Domicílio), estão reclamando da situação em que se encontra a VAN que faz o transporte deles até a capital São Luís, toda semana.

Observem o sufoco que é viajar na van. Ela já está há mais de uma semana que danificou o ar condicionado, transportando pessoas, com o veículo lotado; mesmo com máscara, mas sem distanciamento; e ainda, pessoas que fazem hemodiálise, que não podem ficar em tumultos, sendo todos encaminhados no mesmo veículo” disse um usuário ao BLOG DO DE SÁ.

USANDO O VEÍCULO PARA OUTROS FINS.

Os usuários denunciam também que a prefeitura, que é a responsável pela VAN, está usando o transporte para outros fins. “Outra coisa absurda, é saber, que estão se aproveitando do veículo, para levar e trazer também pessoas oportunistas” disse o denunciante sem explicar quais são e quem são esses oportunistas.

O BLOG DO DE SÁ coloca-se a disposição da prefeitura para quaisquer esclarecimentos sobre esta postagem.

                                                               ASSISTA AOS VÍDEOS ABAIXO: