POR FRAUDE EM LICITAÇÃO, PREFEITO DE OLHO D,ÁGUA DAS CUNHÃS SERÁ AFASTADO A PEDIDO DE DESEMBARGADOR

O desembargador José Luiz Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão, mandou a Câmara de Vereadores de Olho d’Água das Cunhãs afastar o prefeito Rodrigo Oliveira (PDT) do cargo, imediatamente. Ele é relator da ação penal na Segunda Câmara Criminal do TJ em que o pedetista é réu sob acusação de crime de responsabilidade e fraude em licitação.

A decisão cumpre acórdão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que em dezembro do ano passado derrubou o recurso que mantinha Oliveira pendurado no cargo.

Segundo o Ministério Público, autor da denúncia e do pedido para cumprimento da decisão do STJ, o processo licitatório que teria sido fraudado pela gestão Rodrigo Oliveira foi vencido pelo empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços.

O prejuízo aos cofres públicos de Olho d’Água das Cunhãs com o suposto esquema, ainda de acordo com o MP, ultrapassa R$ 870 mil.

Fonte: Atual7

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