POR GRADSTON REIS: MESÁRIO PODE CANCELAR IDENTIFICAÇÃO DIGITAL DO ELEITOR E FRAUDAR ELEIÇÃO COM VOTAÇÃO BIOMÉTRICA

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Gladston Reis

Há vários anos sou amante da tecnologia, talvez por ter tido acesso em meados de 1984 ao micro computador (CP-500) e achá-lo uma máquina impressionante. De lá pra cá muita coisa mudou (nesse tempo não existiam os Hard Disks, os monitores tinham 16 linhas de resolução), nós temos agora poderosos computadores de bolso que são os nossos Smarthphones, indispensáveis para muitos (65% da população mundial), até mais importante que própria roupa que vestem. (1).

As mudanças ocorreram rápidas em várias áreas com o advento da Internet. Mas, o que quero mesmo falar é sobre nossa “inviolável” urna eletrônica. Um pouco de história para entendermos melhor. Ela foi usada pela primeira vez em 1996 em municípios acima de 200 mil eleitores, causando um grande alvoroço midiático porque a totalização do voto era apenas questão de horas, em comparação do voto de papel que eram incansáveis dias. O tipo de urna usado no Brasil (unicamente em nosso país) é chamada de DRE do Inglês Direct Recording Electronic ou Gravação Eletrônica Direta, é um tipo de computador que registra o voto em cartões tipo FC ( flash card) semelhante aos das máquinas fotográficas digitais.

O que pouca gente sabe é que as nossas urnas são de primeira geração. Este tipo de urna eletrônica já não é usado em nenhum lugar do mundo, pois viola o Princípio da Independência do Software em Sistemas Eleitorais que diz: “Um sistema eleitoral é independente do software se uma modificação ou erro não-detectado no seu software não pode causar uma modificação ou erro indetectável no resultado da apuração.” Isto foi cunhado em 2006, pelo Ph.D. do MIT Ronald Rivest e pelo pesquisador do NIST Jonh Wack (2). Isso quer dizer que no sistema atual, você vota, mas não tem garantia de que o voto realmente foi para o seu candidato, porque não existe nenhum tipo de comprovante físico que possa ser comparado com o voto computado pela máquina, ou seja, você deve confiar 100% nos programadores, ministros, juízes do TSE/TRE e no computador. Além do mais o cidadão que tem direito ao voto não pode “fiscalizar” sem conhecimento moderado em tecnologia. Até o nosso país vizinho a Venezuela, já usa urnas eletrônicas de segunda geração desde de 2004 (3). São urnas que imprimem o voto para posterior fiscalização dos eleitores, dos partidos e promotores. Isso não quer dizer que o eleitor sairá da sessão eleitoral com o voto na mão como comprovante de voto para vendê-lo. Esse voto é depositado em uma urna de lona, mas a totalização continua sendo eletrônica.

Recentemente em Codó começou o cadastramento biométrico feito no cartório eleitoral. Biometria é um tipo de identificação digital que analisa e cruza as informações das nossas impressões digitais que são únicas em cada ser humano. Para os leigos na área de tecnologia, para ser o “santo gral” da segurança. Todavia, ao contrário do que muitos pensam, este tipo de tecnologia não agrega nenhuma segurança a mais ao sistema de votação eletrônica em urnas de primeira geração como as nossas. Além do mais, recentemente um grupo de hackers quebrou o sistema biométrico de identificação do Iphone que é tecnologicamente mais seguro que os das nossas urnas (4), entretanto, o que é mesmo de arrepiar a espinha é que (pasmem) o sistema biométrico que está sendo implantado hoje no Brasil, não atende ao disposto no § 5º do Art. 5º da Lei 12.034/2009, porque  têm mecanismos acoplados para a identificação da impressão digital do eleitor ligado a urna (5), incrível?

Eles criam as leis e não cumprem. Além disso, existe o falso negativo, que é quando o sistema não consegue identificar o eleitor pelo processo de leitura da impressão digital, onde é permitido o mesário digitar uma senha que anula a identificação biométrica (6). Essa possibilidade do mesário cancelar a identificação biométrica vai contra o objetivo inicial que era impedir que outros eleitores votem no lugar dos outros e  mantém aberta a possibilidade da fraude do mesário que consiste na inserção de votos em nome de eleitores ausentes. Também elimina o único meio de fiscalização que é a votação paralela (7), um dos poucos meios que os fiscais têm, que agora é jogado por terra, em outras palavras, é dinheiro público jogado no lixo. O processo biométrico do modo que estão fazendo é muito caro e não resolve o problema, é extensamente mais caro (50 vezes mais que o estipulado pelo TSE (8) segundo o Engenheiro Brunazzo que implantar a impressão do voto (a urna já é uma impressora!). Bastaria apenas uma pequena modificação.

Por fim, o sistema eleitoral brasileiro é falho porque ainda usam urnas de primeira geração o que impossibilita uma fiscalização do que é totalizado pela máquina, contradizendo vários órgãos internacionais de segurança do voto eletrônico. Países vizinhos e mais pobres economicamente utilizam urnas de segunda geração (ex.: Venezula) e de terceira geração (ex.: Argentina). O sistema biométrico não é seguro e não resolve a fraude de um eleitor votar por outro e nem a fraude do mesário, pelo contrário, ele tira um direito de fiscalização que é a votação paralela assegurada por lei, o voto biométrico saiu 50 vezes mais caro que projeto inicial, o identificador biométrico é conectado a urna eletrônica contradizendo a própria legislação brasileira e estudos desenvolvidos no MIT. É uma pena ver que o maior direito dado ao povo brasileiro não passa de apenas linhas escritas nos tribunais Brasil a fora.

 

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