Na manhã desta quinta-feira (17) o Prefeito de Codó, Zito Rolim se encontrou com o Juiz Cândido José Martins de Oliveira, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó. Acompanhado pela Secretária Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar, Cinthya Torres Rolim, o prefeito compareceu ao Tribunal de Justiça para acertar os detalhes da parceria firmada entre o Governo Municipal e o TJ para realização do Casamento Comunitário no município.
Em entrevista coletiva concedida à imprensa o juiz informou que do dia 21 de outubro ao dia 1º de novembro estarão abertas as inscrições para o casamento comunitário, que poderão ser feitas no período citado, das 8h às 18h, no Fórum Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves, na Avenida João Ribeiro, nº 3.132, bairro São Sebastião. Os processos de habilitação dos casamentos tramitarão na Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Codó.
A data do evento será no dia 17 de dezembro, na Comarca de Codó. A cerimônia do projeto “Casamentos Comunitários”, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, está sendo organizada pela 3ª Vara de Codó, também sob responsabilidade do juiz Cândido Oliveira, titular da 2ª Vara respondendo pela unidade.
Os interessados em participar do casamento comunitário deverão comparecer no local de inscrição com os seguintes documentos: se solteiros, certidão de nascimento dos noivos ou cópias autenticadas; se viúvos, atestado de óbito do cônjuge falecido e certidão de casamento; se divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio. Para noivos de 16 e 17 anos, além da certidão de nascimento, autorização dos pais, que devem comparecer com o filho menor no local da inscrição, com seus documentos. Para menores de 16 anos, apenas com autorização judicial.
Para o prefeito Zito Rolim, o Casamento Comunitário é um projeto muito importante para a população, sobretudo para as pessoas que querem regularizar sua situação civil. “Essa parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, o TJ de Codó e a Prefeitura Municipal de Codó será um grande evento. Uma oportunidade impar para as pessoas poderem garantir o direito à oficialização de sua união e que não possuem renda para arcar com os custos de um casamento. Queremos poder oferecer uma grande cerimônia e uma grande festa a esses casais”.
O TJ informa que o casamento é gratuito para os noivos que não possuem renda para arcar com os custos de um casamento. Poderão se inscrever os casais que tiverem rendimentos de até dois salários mínimos. O local e horário da cerimônia em Codó serão divulgadas posteriormente ao período de inscrições. Para maiores informações, entrar em contato pelo telefone (99) 3661-2306.
Raphael Fernandes – Ascom/Prefeitura Municipal de Codó
