O Senhor, Francisco Denilson de Souza Teodoro, que trabalhou como pregoeiro nas gestões de Zito Rolim e Francisco Nagib, e ainda continua na gestão do atual prefeito Zé Francisco, está respondendo a várias ações por improbidade administrativa. O inquérito policial de número 0083/2015 está no Ministério Público Federal de Caxias.
COMO ACONTECEU
De acordo com o processo, Francisco Denilson de Sousa Teodoro, está sendo indiciado por fraude em licitação com a empresa F Z CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, de Francisco Zerbini Dourado Gomes, que foi contratada para fazer o transporte Escolar no ano de 2013 com emprego de recursos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Segundo o que relata o processo, o valor licitado foi R$ 3.080.213,28 (TRÊS MILHÕES, OITENTA MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) para o ano de 2013.
MAIS INDICIADOS
Estão arrolados no processo também, a ex-secretária de educação, Rosina de Araújo Benvindo, e Jacinto Pereira Sousa Júnior, também ex-secretário de educação de Codó. Segundo o Ministério Público Federal, como mostra o documento abaixo, os dois ex-secretários podem ser condenados pela prática criminosa, que o MPF entende como fraude em licitação com a empresa citada a cima pelo BLOG DO DE SÁ.
PREGÃO PRESENCIAL
A licitação foi feita na modalidade PREGÃO PRESENCIAL e segundo o Ministério Público Federal, apenas uma empresa de nome M.A MACEDO GOMES E TRANSPORTES, com sede em Codó, apresentou uma proposta quase que idêntica a proposta da empresa vencedora. Ainda segundo o que relata o processo, a empresa F Z CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS jamais deveria ter ganho o processo licitatório, uma vez que a mesma não atendia aos critérios exigidos no edital da licitação. O processo diz também que a empresa não possuía os veículos necessários para a prestação do serviço de transporte escolar. O BLOG DO DE SÁ coloca-se a disposição dos citados aqui nesta matéria para quaisquer esclarecimentos, inclusive deixando o espaço aberto para versão dos citados. Confira abaixo todos os documentos sobre a matéria relatada por este blog.
5 Responses
Eles fizeram uma licitação em maio para contratação empresa para dar consultoria em licitações. Veja como foi.
A Prefeitura de Codó fez publicar no D.O.E (Publicações de Terceiros), do dia 6 de maio de 2021 aviso de licitação para a TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021/PMC/MA, entre as irregularidades verificamos:
1. Cobrança de taxa de R$ 50,00 para fornecimento do edital;
2. Cobrança de adiantamento de 1% do valor do contrato para poder participar da licitação, aproximadamente R$ 3.500,00;
3. Licitação publicada dia 6 de maio, mas o edital estava com data de abertura no dia 27 de abril(retroativa);
4. Restrição quanto à origem dos atestados de capacidade técnica, que só aceitava se emitido por pessoa jurídica de direito público, violando a lei nº 8.666/93;
Logo, o edital tornou inviável a participação de diversas empresas do ramo, criando pré-requisitos que apenas certas empresas poderiam fornecer.
Em resumo, há fortes indícios de que a licitação foi direcionada.
LAMENTÁVEL!!!
A D S ASSESSORIA denunciou a Prefeitura ao MPMA, porém isso aconteceu antes da sua contratação. Acredito que até o fim dessa semana a demanda será convertida em Inquérito Civil.
Enredo típico de novela mexicana, porém sem um final feliz
Pior que, mesmo sabendo da situação do pregoeiro, o governo Zé Francisco fechou contrato com a D S ASSESSORIA por quase R$ 350 mil.
É hipocrisia ou burrice?
Muito Estranho! Se eu fosse o Gestor Municipal a primeira coisa que eu faria era trocar essa equipe toda de licitação. Montava uma equipe de servidores com boa reputação e de minha confiança, depois capacitava todos.
Wherbeth Silva Sousa,
Infelizmente Codó está sob o comando do coronelismo, regrediu uns 15 anos. Para que você tenha a noção, Prefeitura, Câmara e SAAE de Codó ainda usam, na maioria das vezes, licitações na modalidade pregão presencial, contrariando literalmente as recomendações do TCE-MA.
Se possível, dá uma olhada no meu blog >>> https://giovannigraciliano.blogspot.com/
Quem sofre é o povo!