PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO ARNALDO MELO PERDE NA JUSTIÇA PARA BLOGUEIRO

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Dep. Arnaldo Melo

Arnaldo Melo, deputado decano, é um dos políticos que persistem usar dos meios jurídicos para tentar de forma previa, uma censura aos veículos de comunicação que não fazem parte da trupe agregada na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Um dos exemplos chama-se Luis Pablo, titular de um blog do qual virou alvo de perseguição política do peemedebista. Ele já foi levado à justiça pelo menos duas vezes por matérias desfavoráveis a conduta de Melo.

No segundo processo, o parlamentar teve que engolir inicialmente uma decisão extremamente lúcida sobre o pedido de Antecipação de Tutela, o que refere-se a censura previa. “Interesse coletivo de informação, não se pode previamente impedir a publicação”, diz a juíza da 10ª Vara Cível.

A magistrada Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro pondera que a construção de opiniões é fator importante para decisões da sociedade democrática bem informada.

Embora a instalação da censura prévia à imprensa seja criada em um decreto-lei de 1970 bastante utilizado pelo general-presidente Emílio Garrastazu Médici, Arnaldo defende a mesma conduta oriunda da ditadura militar no Brasil, que de forma dramática sob pena de punições, ameaçava veículos de comunicação com processos judiciais e represálias.

Afinal, é dessa forma que deveria se comportar o presidente do Poder Legislativo maranhense?

Fonte Blog do Neto Ferreira

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