Uma carga ilegal de celulares, power bank e displays foi apreendida na BR-010, no município de Porto Franco, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As mercadorias estavam em um veículo de transporte interestadual sem nota fiscal, caracterizando crime de descaminho.
Foi averiguado que havia mercadorias sendo transportadas no compartimento de bagagens, de responsabilidade de um homem, que não possuía nenhuma documentação fiscal das mercadorias contidas em três caixas de papelão, sendo estas, 90 celulares, um power bank e 294 displays (Touch Screen).
Neste sentido, foi constatado em tese a ilusão dos encargos tributários, ante a não apresentação de nota fiscal, tipificado como crime de descaminho.
Os produtos foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal de Imperatriz.
O envolvido acompanhou todo o procedimento de fiscalização e contagem das mercadorias apreendidas e foi cientificado que deverá procurar a Receita Federal para os demais procedimentos de regularização.
Fonte: Neto Ferreira
