SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO INICIA CICLOS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O PPA 2014-2017

 

1

Sec. Planejamento Pauly Maran

Os moradores da localidade Km 17 participaram nesta segunda-feira (29) da audiência pública de participação social na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 para o município de Codó. O encontro para a formulação do plano foi promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais (SEMPRE) e realizado no Centro Paroquial da comunidade. Os debates com os moradores se focaram nas prioridades de investimentos que o governo municipal está executando e planeja realizar no distrito durante os próximos quatro anos.

O Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, Pauly Maran, orientou aos cerca de duzentos moradores que participaram da audiência sobre como funciona o modelo de orçamento do setor público, por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Maran ainda explicou que a elaboração do PPA é imprescindível para que seja desenvolvida a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, respectivamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) correspondente a cada ano.

DSC_1132

Comunidade Participando

Sempre tentamos orientá-los da necessidade de a comunidade se reunir previamente para priorizar as demandas a serem colocadas aqui. Essas reuniões permitem uma maior dinâmica para que os moradores possam se manifestar. As audiências do PPA, que faz o planejamento para quatro anos, geram dois subprodutos que também são mecanismos de planejamento: a Lei de Diretriz Orçamentária (02 anos) e a Lei Orçamentária Anual. O governo só pode executar alguma obra de melhoria ou qualquer tipo de ação se estiver previsto em um desses instrumentos de planejamento”. Esclareceu o secretário.

No processo de diálogo com a sociedade e de gestão participativa, estabelecido na elaboração do PPA, são organizadas apenas as propostas de médio e longo prazo que incluem programas e obras, que posteriormente serão encaminhadas aos respectivos órgãos competentes. Na noite de ontem, os moradores do Distrito Km 17 e representantes da sociedade civil participaram das discussões que trataram sobre Infraestrutura, abastecimento, educação, assistência Social, segurança pública, entre outros.

Na noite de hoje (30), a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais (SEMPRE), e o clube de Mães do Bairro Santo Antônio convidam a população a participar de audiência pública para a elaboração do PPA– 2014 – 2017. O evento acontecerá na Escola Municipal Alexandre Costa, Rua Joaquim Nabuco, a partir das 7h da noite.

Raphael Fernandes – Assessoria de Comunicação Governo Municipal de Codó

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *