TRATORZÃO EM MAUS LENÇÓIS: PREFEITO DE SÃO DOMINGOS TEM 10 DIAS PARA ATENDER RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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Tratorzão,prefeito de São Dimingos

O prefeito da sofrida cidade de São Domingos do Maranhão, Kleber Tratorzão, recebeu uma recomendação emitida pelo Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Justiça à respeito do fornecimento de água potável aos povoados e distritos do município. O promotor Rogernilson Ericeira Chaves solicita a adequada e eficaz prestação do serviço ressaltando que o acesso à água potável “é verdadeiro direito fundamental, pois intimamente ligado ao direito à vida e à saúde”.

Além disso, o MP recomenda que o Executivo Municipal implemente uma campanha educativa a respeito do uso consciente da água, buscando uma mudança de visão a respeito dos recursos hídricos, ainda vistos como abundantes e renováveis. O Ministério Público também pede a adoção de medidas objetivando coibir o uso abusivo e clandestino da água.

O documento requisita que o prefeito Tratorzão encaminhe resposta, por escrito e fundamentada, no prazo máximo de 10 dias, acerca das providências adotadas para o cumprimento da Recomendação ou explicações sobre os motivos da não adoção de medidas.

Fonte: Blog do Minard

Um comentário em: “TRATORZÃO EM MAUS LENÇÓIS: PREFEITO DE SÃO DOMINGOS TEM 10 DIAS PARA ATENDER RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  1. Procon notifica 21 postos de combustíveis em São Luís e Balsas
    Publicado em 26 de janeiro de 2016 às 18:30 | Comentar

    Procon em ação nos postos de São Luís
    Procon em ação nos postos de São Luís
    O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou, nesta segunda e terça (25 e 26), 21 postos de combustível, sendo 14 em Balsas e 7 em São Luís. Após receber denúncias dos consumidores, o órgão emitiu a notificação por suposto aumento abusivo no valor do litro da gasolina, etanol e diesel.

    O Procon determinou aos postos que sejam apresentadas explicações sobre a elevação no preço dos produtos, que ultrapassa a média praticada no estado. Para isso, o órgão exige a planilha detalhada de custos com os valores de revenda dos combustíveis, e notas fiscais de compra e venda realizadas nos últimos seis meses.

    E O PROCON EM CODÓ, NOTIFICOU QUEM?? NINGUÉM. SERÁ QUE O EXEMPLO ACIMA PODERÁ AJUDAR??
    COMA PALAVRA O ADVOGADO “”TOMÉ MOTA””.

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