ACUSADO DE ASSASSINAR IDOSA DE 106 ANOS EM FEIRA NOVA DO MARANHÃO É CONDENADO A 30 ANOS DE CADEIA

O Poder Judiciário da Comarca de Riachão condenou o acusado Alypio Noleto da Silva à pena definitiva de 30 anos de prisão por crime de latrocínio ocorrido no dia 17 de novembro de 2018, no município de Feira Nova do Maranhão, contra a idosa Antônia Conceição da Silva, com 106 anos de idade.

O magistrado Eilson Santos da Silva, titular da comarca, manteve a prisão preventiva do acusado e fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, devendo respeitar o disposto na Lei nº 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos).

Narra a denúncia, que no 17 de novembro de 2018, por volta de 1h da manhã, na Rua Tocantins, Centro, município de Feira Nova do Maranhão, Alypio da Silva teria invadido a casa da vítima no intuito de subtrair dinheiro ou objetos de valor econômico, quando, ao ser surpreendido pela idosa na cozinha do imóvel e ser reconhecido como um dos sobrinhos netos da vítima, decidiu matá-la com empurrões e golpes de faca na cabeça.

O Ministério Público descreve, no processo, que o acusado teria derrubado a idosa com um violento empurrão, e utilizado uma faca de cozinha para efetivar o crime. “O réu, momento antes de praticar o crime, encontrava-se numa festa dançante (seresta), que acontecia nas proximidades da residência da vítima, tendo ingerido bebida alcoólica e, já sem dinheiro para continuar a beber na festa, decidiu invadir a residência da idosa para subtrair dinheiro para adquirir mais bebidas, aproveitando-se que a idosa estava sozinha na casa”, frisa a peça ministerial.

O julgador também condenou o acusado ao pagamento de R$ 40 mil reais aos herdeiros da vítima, como reparação civil pelos danos morais e materiais. A medida é prevista no art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, acrescido pela lei nº 11.719/2008, que dá ao juiz, ao proferir sentença condenatória, o poder de fixar um valor mínimo para a reparação do dano civil.

O crime, de grande repercussão social no país, foi julgado pelo Judiciário em menos de quatro meses. Levando-se em consideração o período de recesso forense, entre o fato e o julgamento, o tempo foi inferior a 90 dias.

NOTA: VEJA O QUE DISSE O DEPUTADO FÁBIO MACÊDO APÓS SER PRESO EM TERESINA

O deputado estadual, Fábio Macedo vem a público esclarecer que após o consumo de bebidas alcoólicas associadas à medicações para tratamento de saúde se envolveu em uma confusão em um bar na cidade de Teresina.

O parlamentar há anos enfrenta problemas de depressão e alcoolismo, no momento da confusão estava sem o controle de suas faculdades mentais e estado de embriaguez.

Aos maranhenses que o elegeram e lhe confiaram o mandato como representante, manifesta as mais sinceras desculpas e se compromete em assumir todas as responsabilidades legais e morais, e se desculpa também com a Corporação da Polícia de Teresina, a quem muito respeita e admira o trabalho”.

POLÍCIA DE CODÓ PRENDE DOIS HOMENS ACUSADOS DE TOMAREM DE ASSALTO CAMINHÃO DE COMBUSTÍVEL NA BR 316

O SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA DE CODÓ, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA DE CAXIAS e FORÇA TÁTICA DE CODÓ, realizaram a prisão de dois homens identificados por: Marcos Viveiros Miranda e Francisco Viveiros, pelo fato dos mesmos serem os principais suspeitos de terem tomado de assalto um caminhão de combustível na BR 316 na madrugada do dia 05/02/2019.

O fato ocorreu na BR 316, no Posto AZUL no povoado Pau Cheiroso. Os suspeitos foram apresentados à Delegacia de Polícia Civil para que sejam tomadas as providências cabíveis.

ASSCOM  17ºBPM

EX-PREFEITO DE CURURUPU É CONDENADO POR DESVIO DE VERBAS

O juiz Douglas Lima da Guia, titular da Comarca de Cururupu, condenou o ex-prefeito de Cururupu, Jose Francisco Pestana; a ex-presidente Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Cururupu, Jocelia Maria da Silva Pinto; a pessoa jurídica “Centro de Formação para a Cidadania – Akoni” e sua ex-presidente, Lucia Regina de Azevedo Pacheco, por desvios de recursos públicos.

Os réus terão que devolver R$ 64.550,35 mil

A sentença foi proferida a pedido do Ministério Público Estadual, que denunciou a prática de atos de improbidade administrativa no convênio celebrado entre a Petrobrás e o Município de Cururupu, por intermédio do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em benefício do Centro de Formação Para a Cidadania Akoni, com o objetivo de promover “a criação de oportunidades de igualdade de gênero, trabalho/emprego e renda para meninas e jovens que vivenciam situações de vulnerabilidade, por meio de ações e atividades de qualificação social e econômica”.

Dentre as irregularidades apontadas estão a utilização indevida de recursos do convênio para fim diferente do pactuado (caixa, tarifa de serviços bancários, verbas rescisórias e pagamentos de despesas fixas como telefone, internet, água, aluguel e serviços contábeis); emissão de cheques nominais ao Centro Akoni, impossibilitando comprovação da execução da despesa e ausência de parecer do CMDCA sobre a prestação de contas do Centro Akoni, executor do convênio.

Consta nos autos a ausência de comprovação de despesas por meio de emissão de cheques nominais ao próprio Centro Akoni, no valor de R$ 43.015,65.

Para o juiz Douglas da Guia, as condutas não se limitaram apenas a deixar de cumprir o dever de prestar contas devidamente, mas à não execução adequada do objeto conveniado.

Neste caso, a responsabilidade pelo prejuízo ao erário, no total de R$ 64.550,35, deve ser atribuída aos convenentes, tanto aos terceiros que executaram o projeto, com aos agentes públicos que não realizaram os procedimentos exigidos, agindo de forma dolosa, em concurso, para a aplicação irregular de recursos públicos, causando prejuízo ao erário”, declarou o juiz na sentença.

JOVEM DE DAVINÓPOLIS É MORTA A FACADAS PELO COMPANHEIRO EM MANAUS

A vítima, que é natural de Davinópolis, no Maranhão, foi morta com 10 facadas, na tarde da última
terça-feira (5). O suspeito de ter praticado o crime é Jefferson da Silva Pinto, de 25 anos, que era companheiro de Stefane.

Segundo testemunhas, a jovem teria sido morta após uma discussão com o companheiro, por causa da chave daresidência que havia sumido. Uma testemunha afirma que Jefferson da Silva estava ingerindo bebida alcoólica na casa da irmã dele, em frente à quitinete em que ele e Stefane Rocha moravam.

Ainda de acordo com testemunhas, quando voltou para casa embriagado, Stefane teria impedido Jefferson de entrar na quitinete, obrigando o companheiro a dormir do lado de fora do imóvel.

Quando Jefferson acordou, ele entrou na casa e começou a agredir a jovem dentro do quarto,perguntando para Stefane sobre o paradeiro da chave do imóvel. A jovem disse que não sabia e afirmou ao companheiro que iria sair de casa. Revoltado, Jefferson pegou uma faca e desferiu vários golpes na jovem.

Stefane Rocha foi atingida por 10 facadas, a maioria dos golpes foi nas costas, tórax e ombro. O corpo de Stefane foi encontrado pela irmã de Jefferson, o qual fugiu do local após o crime.

Stefane Rocha Chaves e Jefferson da Silva Pinto moravam em Davinópolis, região Sul do Maranhão, e se mudaram há algum tempo para a cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.

Stefane, que não tinha parentes em Manaus, deixou uma filha de um ano e quatro meses, fruto do relacionamento com Jefferson.

O corpo de Stefane Rocha chegou na cidade de Davinópolis nessa quarta-feira (6), para ser velado e enterrado pela família.

Já Jefferson da Silva, que seria integrante de facção criminosa e tem passagem pela polícia, continua foragido

Fonte: Neto Ferreira