JHÚLIO SOUSA REALIZARÁ GRANDE CONVENÇÃO EM POÇÃO DE PEDRAS NO PRÓXIMO DOMINGO (06)

O pré-candidato a prefeito de Poção de Pedras, Jhúlio Sousa, PTB, realizará no próximo domingo (06), um grande evento político. Jhúlio Sousa e Valney Gomes são os dois principais líderes da oposição que podem derrotar o grupo do atual prefeito Júnior Cascaria que comanda Poção de Pedras há 08 anos.

 

 

EM CAXIAS, EVENTO CLANDESTINO É ENCERRADO PELA POLÍCIA MILITAR

Foi determinado o encerramento do evento que não possuía autorização para realização e apresentava uma aglomeração, segundo a PM, de mais de três mil pessoas, descumprindo os decretos Municipal e Estadual (Decreto-lei n° 3580078/20) que estabelecem medidas que mitigam a proliferação da Covid-19.

Havia também venda de bebida alcoólica, som mecânico e populares sem utilização de máscaras de prevenção a Covid-19 (contrários à lei n° 14019/20 e às recomendações da Organização Mundial da Saúde).

Fonte: Noca

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PARTIDO “REDE” APRESENTARÁ VICE NA CHAPA DE NAGIB EM CODÓ

Em encontro realizado na quinta-feira (27) o Partido Rede recebeu os pedetistas Zito Rolim e Francisco Nagib. Na oportunidade foram debatidos e traçados os planos e estratégias para as eleições 2020, como a apresentação dos nomes de pré-candidatos a vereador e a composição da chapa majoritária com o PDT. Logo em breve será divulgado o nome do vice para a campanha de reeleição de Francisco Nagib.

JUSTIÇA MANDA PREFEITO DE TUNTUM REINTEGRAR FUNCIONÁRIA DEMITIDA

Com um ato de perseguição, o prefeito de Tuntum Cleomar Tema demitiu no último dia 21 de agosto, porém com a data do dia 14, a funcionária: Amanda Silveira Silva, a funcionária é ligada ao pré-candidato da oposição, deputado licenciado Fernando Pessoa (SOLIDARIEDADE) a profissional é funcionária da secretaria de saúde e presta serviços ao SAMU da cidade de Tuntum. Usando de má fé, o governo de Tema e o secretário de saúde Fabrício demitiram a profissional e colocaram uma data retroativa na demissão, como explica o documento abaixo.

DECISÃO

Após a demissão, os advogadas de Amanda Silveira Silva entraram com um mandado de segurança pedindo para que a mesma fosse reposta ao trabalho já que havia sido demitida no dia 21 – e não dia 14 – como explica o documento. Para quem não sabe; a partir do dia 15 de agosto é proibido (por causa das eleições) a demissão de qualquer servidor público.

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MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DENUNCIA PREFEITO DE ITINGA POR PROPAGANDA ANTECIPADA

O Ministério Público Eleitoral ingressou com Representação contra o prefeito de Itinga e pré-candidato à reeleição, Lucio Flavio Araújo Oliveira, por promover propaganda eleitoral antecipada.

A representação foi formulada no dia 23 pelo promotor eleitoral Gleudson Malheiros, responsável pela 98ª Zona Eleitoral.

De acordo com o documento ministerial, Lucio Flávio Araújo Oliveira (PSDB) realizou uma carreata no povoado Vavalândia, zona rural de Itinga do Maranhão, no dia 15 de agosto de 2020, ao som de músicas gravadas e divulgadas em carro de som com amplificadores. Ao final do ato, o pré-candidato ainda participou de uma reunião em via pública, na qual houve a aglomeração de pessoas e discursos de apoiadores com pedido de votos e promoção eleitoral em favor do pré-candidato à reeleição.

O promotor Gleudson Malheiros destaca que a Legislação Eleitoral impõe algumas regras a serem observadas para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos, coibindo excessos que causem o desequilíbrio na disputa, como é o caso da realização de propaganda eleitoral antecipada. Assim, condutas como a realização de carreata, uso de carro de som e reuniões públicas para divulgar candidatura somente são admitidas a partir de 27 de setembro de 2020 (Lei das Eleições e Resolução TSE nº 23.610/2019 e nº 23.624/2020).

Para Malheiros, a realização de atos que demandem gastos antes do dia 27 de setembro, além de sujeitar ao pagamento de multa, pode ensejar o reconhecimento de abuso de poder econômico ou irregularidade na arrecadação de recursos de campanha, o que é proibido pelo art. 30-A da Lei das Eleições.

Os atos que geraram a representação foram gravados em vídeos e fotos e enviados à Promotoria de Justiça, estando anexados ao processo. “Isso demonstra que o cidadão está mais atento e consciente, que é capaz de realizar um importante papel para coibir irregularidades”, ressalta o promotor de justiça Gleudson Malheiros.

O Ministério Público Eleitoral pede, em tutela de urgência, que a Justiça condene Lucio Flavio Araújo Oliveira a abster-se de realizar até o dia 26 de setembro novas passeatas, carreatas, comícios ou eventos semelhantes, com as mesmas características dos anteriores (aglomerações e uso de formas proscritas na campanha), uma vez que há risco de repetição dos atos ilegais, causando desequilíbrio na disputa entre os concorrentes, sob pena de multa e demais sanções cabíveis.

O MPMA também requer que a justiça aplique multa, como estabelece a Resolução Nº 23.610/2019, de R$5 mil a R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior (Lei nº 9.504/1997). O representante ministerial pede majoração da pena, tendo em vista que o representado é gestor do município e praticou várias modalidades de propaganda irregular antecipada de uma só vez, além de causar aglomeração em tempos de pandemia, colocando seus objetivos pessoais na frente do interesse coletivo.

CÉSAR PIRES ELOGIA GOVERNO FEDERAL POR OBRA DO “MINHA CASA, MINHA VIDA”

A convite do senador Roberto Rocha e dos deputados federais Hildo Rocha e Edilázio Júnior, o deputado estadual César Pires acompanhou nesta quinta-feira (27) a visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao Residencial José Chagas, obra do programa Minha Casa Minha Vida construído no bairro Ilhinha com recursos do governo federal. A obra garantiu melhores condições de habitação a 256 famílias que antes moravam em áreas insalubres.

“Fico muito feliz em ver que, com ações concretas, o governo federal vem melhorando a vida das pessoas mais pobres. Essas famílias estão felizes em poder trocar as moradias precárias em que viviam por esse conjunto habitacional estruturado, onde poderão criar seus filhos em condições saudáveis e dignas”, declarou César Pires.

Acompanhado do senador e dos deputados, o ministro percorreu as ruas do Residencial José Chagas, ouviu moradores e recebeu informações de representantes da empresa que construiu o conjunto, entregue este mês às famílias beneficiadas. Rogério Marinho assegurou que qualquer falha encontrada na obra será corrigida pela construtora.

Localizado na avenida Ferreira Gullar, na Ilhinha, o Residencial José Chagas é dividido em oito blocos de 32 apartamentos, um investimento de R$ 20 milhões entregue a 256 famílias que moravam em palafitas naquela área.