70% DOS CASOS DE COVID-19 NO MARANHÃO SÃO REGISTRADOS NO INTERIOR DO ESTADO

Os novos dados divulgados, dia a dia, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmam uma tendência: o novo coronavírus já se espalhou pelo interior do Maranhão.

O boletim epidemiológico divulgado ontem (18), por exemplo, aponta que, enquanto na Ilha de São Luís foram registrados 276 novos casos, no continente, 708.

De acordo com esses dados, o interior já representa algo em torno de 70% das novas infecções por Covid-19.

Uma mudança de paradigma que precisa de resposta rápida do Estado.

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Fonte: Gilberto Léda

TRAGÉDIA EM CAXIAS: DOIS HOMENS FORAM EXECUTADOS NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA (19)

A Delegacia de Homicídios investiga dois homicídios ocorridos na manhã desta terça-feira (19) em Caxias. Os casos foram registrados no Residencial Vila Paraíso e no bairro Vila Lobão.

A polícia identificou o corpo encontrado na Vila Paraíso como Antônio Uerik Silva Alves, de 32 anos. Informações preliminares dão conta de que a vítima estava consumindo drogas do interior da casa e foi morta, a pauladas, por pessoas que estavam com ela.

Na Vila Lobão, um homem teria perseguido a vítima, identificada como Francisco Carlos Barbosa da Silva Júnior, de 21 anos, a alvejou a tiros e depois fugiu. O jovem morreu ainda no local.

Em ambos os casos, a Polícia Civil investiga autoria e motivação dos crimes.

Fonte: Noca

EM TUNTUM , PREFEITO TENTA RECORRER AO PRAZO ESTIPULADO PARA NOMEAR CONCURSADOS E NÃO É ACEITO PELO MP

PROCESSO Nº 0800233-93.2020.8.10.0135

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  1. Juiz,

Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo Município de Tuntum, em face de decisão liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública ajuizado pelo parquet, a fim de compelir que esta municipalidade efetue a nomeação dos aprovados no último concurso público.

Em síntese, o embargante aduz a tempestividade do presente recurso, apresenta prequestionamento quanto ao cumprimento da liminar face os efeitos da pandemia do covid-19, bem como informa que houve omissão quando este Douto Juízo fixou o prazo de 45 dias para que o Município procedesse a nomeação dos aprovados.

Em seguida os autos foram enviados a este representante do Ministério Público.

É o essencial relato. Passo a manifestação.

Quanto a tempestividade, este órgão ministerial entende que o referido pressuposto foi atendido, visto que fora apresentado dentro do prazo legal.

Quanto ao prequestionamento levantado, referente a questão da excepcionalidade do cumprimento da liminar deferida, este órgão ministerial entende que os efeitos da pandemia do covid-19 expostos pelo embargante são relevantes, podendo dificultar ou até mesmo tornar impossível a apresentação dos documentos necessários para a posse pelos aprovados, face as medidas restritivas adotadas pelos governos estaduais e pela União.

Todavia, a fixação em 45 dias úteis para proceder a nomeação é prazo razoável para que tanto a  administração pública, bem como os aprovados procedam a regularidade procedimental do certame ( criação de comissão, apresentação de documentos, etc).

Quanto as omissões elencadas pelo embargante, este órgão ministerial avalia que no caso em questão não ouve violação ao disposto no art. 1º, § 3º da Lei 8.437, visto que a medida liminar concedida não abrangeu o pedido de nomeação de todos os aprovados. Na decisão embargada, este juízo limitou a nomeação dos aprovados ao número de contratados após a homologação do concurso.

Quanto a omissão na imposição de 45 dias para nomeação, em que não ficou de forma expressa 45 dias úteis; este órgão ministerial defende que não houve omissão do juízo a quo, visto que o art. 219, caput do CPC já prevê que a contagem será em dias úteis.

Destarte, este órgão ministerial opina pelo conhecimento e pelo não provimento dos embargos de declaração ora apresentados.

Tuntum/MA, 14 de maio de 2020.

WLADEMIR SOARES DE OLIVEIRA

Promotor de Justiça

NOTA DE REPÚDIO: POLICIAIS MILITARES QUE CUMPREM PENA NO PRESÍDIO “MANELÃO” DENUNCIAM COMANDO GERAL DA PM

O texto abaixo foi enviado ao BLOG DO DE SÁ na tarde desta segunda-feira (18), por um Policial Militar do Maranhão, ele relata no seu texto enviado à nossa redação, a situação que vivem os policiais que cumprem pena no comando geral na PM no estado do Maranhão. Leia abaixo com atenção os relatos.

Nota de repúdio

Venho através deste texto, levar ao conhecimento de quem é interesse e manter informado da situação que se encontra o centro prisional da policia Militar da Maranhão (MANELAO). Vários detentos neste local se encontram doentes com febre, corpo dolorido, garganta inflamada e sem se alimentar,  até porque as refeições  diárias não  são adequadas pra alimentar  um doente nestas condições.

 As visitas foram suspensas a quase 60 dias, e assistência médica  quase não existe ate por o centro médico  da policia Militar do Maranhão, não  existe medicamentos o que existe  são  os familiares dos doentes que compram e colocam no centro médico,   então  a assistência médica  aqui é  de péssima qualidade, então existem vários  detentos doentes nesta momento tão  difícil que é  esta praga que estar espalhada do mundo inteira e nos sabemos a real condições do Maranhão.

Vão  deixar este povo morrer dentro deste centro prisional pra que uma previdência seja tomada? independente de qualquer erro que todos cometeram pra estar ai eles são  seres humanos, eles são  vidas, eles tem famílias, eles não podem ser tratados com descaso diante de um momento  tão  serio que atravessa o mundo e o Maranhão.

É   do conhecimento de todos que chegou alguns testes rápido  no centro de saúde  da Policia Militar da Maranhão, quando chegou tinha quase 40 policias militares. Quando chegaram os testes, chegram  ao centro de saúde 9 policiais civis por determinação do secretario de segurança pra fazer  o teste e assim foi feito os policias civis fizeram e os policias militares ficaram sem fazer,  um absurdo isto.

É  triste se saber de uma coisa desta, e aí ainda diz que estar tudo bem, o que se sabe  é  que estas pessoas que se encontram nestes cárceres já deveriam ter feito o teste rápido  pra se saber o que realmente estar acontecendo com um que se encontram doente, mais ninguém faz nada ate parece que este povo são  bichos, a falta de respeito com estas pessoas é  grande alguma coisa tem que ser feita alguma providencia tem que ser tomada.

Se a instituição não tem condições  de ter um tratamento adequado informa a quem de direito pra que providencias sejam tomadas ou vão deixar alguém morrer naquele local pra seja tomada as providencias? todos que lá se encontram são  vidas como a de qualquer outros que se encontram com sua liberdade.

Não adianta ir pro Rádio, televisão  e dizer que estar tudo bem que faz isto ou aquilo, porque toda sociedade maranhense sabe que a realidade é outra e principalmente destes doentes que ai se encontram. Então,  as autoridades precisam  fazer alguma coisa, os direitos humanos também  enquanto há  tempo  porque do contrário , vai morrer pessoas naquele nesse e a situação ficará  pior pra quem estar a frente de toda esta situação, obrigado”.

EMPRESA TECHINT FAZ DOAÇÃO DE EPIs PARA SAÚDE PÚBLICA DE PRESIDENTE DUTRA E SANTO ANTONIO DOS LOPES

Dando seguimento às ações de apoio à comunidade local e combate ao coronavírus, a Techint Engenharia e Construção acaba de doar máscaras cirúrgicas, luvas, faceshields, propés e frascos de álcool em gel, totalizando 40.220 itens para Secretaria de Saúde de Santo Antônio dos Lopes, por meio da UBS Elizoneth Ferreira Lima e máscaras cirúrgicas, luvas, propés, óculos de proteção e toucas, totalizando 45.500 itens para o Hospital Regional de Urgência e Emergência, que fica em Presidente Dutra.

  Além disso, a Techint incentivou uma ação voluntária entre colaboradores que arrecadou 2,5 toneladas de alimentos não perecíveis. As doações foram repassadas para o Conselho Tutelar (CT) de Santo Antônio dos Lopes que, em parceria com a empresa, realizou a entrega dos alimentos para as famílias de comunidades de Jenipapo, Centro do Adelino, Mandis, Barriguda, Marimbondo e Beira Rio.

Parceria com costureiras locais

Com o uso obrigatório de máscaras em todo o projeto e a alta demanda pelo material, a Techint fechou parceria com costureiras da comunidade para fornecer o equipamento de proteção individual a todos os funcionários. Cinco costureiras da região produziram cerca de 2.500 máscaras de tecido, entregues aos colaboradores.

Além da proteção, a parceria possibilita a geração de renda para a comunidade local durante o período de pandemia. “São em ações como essa que vemos que o desenvolvimento das comunidades é realmente um valor enraizado e que surge mesmo em momentos de grande instabilidade e pressão, e não só por quem cuida diretamente do tema ou tem algum contato com a comunidade pelo dia a dia nos projetos, mas também por nossa liderança”, diz Michele Araújo, Coordenadora de Responsabilidade Social da Techint no Brasil.

A empresa também realizou a higienização das avenidas principais de acesso à Santo Antônio dos Lopes nos finais de semana, dias 2 e 9 de maio. A próxima está prevista para hoje (18). A ação foi em parceria com a Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes. Em cada ação são utilizados um caminhão-pipa e integrantes da empresa que ajudaram na higienização das principais ruas da cidade para evitar a disseminação da Covid-19 no município.