EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, MORADORES DENUNCIAM OBRA MAL PLANEJADA NA VIZINHA URBANO SANTOS

O texto abaixo foi enviado  agora a pouco ao BLOG DO DE SÁ por moradores da cidade de São Benedito do Rio Preto-MA, situada a 251km da capital São Luís. O texto relata o sofrimento dos moradores por conta de uma obra na vizinha cidade de Urbano Santos.

Nossa cidade  atualmente está passando por um potencial risco de contaminação por esgoto da cidade vizinha Urbano Santos.

A população e a sociedade civil Sambeneditense, está neste momento a mercê de um iminente desastre ambiental nas aguas do unico rio que banha a cidade, e que ainda é a fonte principal de agua para as cidades vizinhas como Vargem Grande, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Morros, etc., pois o Rio Preto, que percorre a cidade desagua no Rio Munim, e que abastece grande parte dos municipios da região ate seu desague no oceano.

A cidade de URBANO SANTOS está em fase de conclusão de um conjunto habitacional, empreendimento da Caixa Economica Federal “MINHA CASA MINHA VIDA”, com MIL CASAS. E para ser entregue necessita do termino da  construção de um sistema de esgoto das casas. A obra da costrução do esgoto, tem um sistema ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), a CAEMA é quem vai receber e gerir a ETE.

Através deste tratamento, a agua cairá no Rio Mucambo pertencente a Urbano Santos, mas que desaguá no Rio Preto, bem proximo da construção do esgoto.

A aflição da população de São Benedito do Rio Preto, é devido a precariedade do serviço que a CAEMA desenvolve, tanto na cidade quanto no Estado do Maranhão, A precariedade do serviço que a CAEMA realiza, e agora com a responsabilidade a mais no tratamento do esgoto, esta apavorando os Sambeneditenses, se este trabalho não vier acontecer da forma correta, e não tiver suporte ao longo dos anos, corre o risco de fracassar, e o rio ser contaminado.

Estamos nos baseando nos exemplos que ja existem no Maranhão, como a Lagoa da Jansen, e o Rio Anil, Rio Bacanga, etc. para que não aconteça da mesma maneira com o Rio Preto.

O municipio de Urbano Santos, afirma ter toda a documentação que habilita a construção da obra, entanto, a população Sambeneditense não tem acesso a tais documentos, sendo que existe uma junta formada por alguns representantes da Camara Municipal com o Procurador do municipio de São Benedito com uma ação de suspensão da obra na justiça. 

Mais teve uma continuidade da obra, inclusive com a empresa trabalhando no periodo noturno, sem o conhecimento de nossa população. Após, a descoberta da retomada da obra, a população se revoltou, e veio a fazer uma MANIFESTAÇÃO, no dia 06 de junho, a partir das 16 horas com termino as 24 horas, com fechamento da MA 224, na saída da cidade de São Benedito do Rio Preto que dá acesso ao municipio de Urbano Santos.

A manifestação teve carater pacifico, com a participação de moradores de ambos os municipios, exigindo a transparencia juridica e ambiental da obra, e medidas de PRESERVAÇAO DO RIO PRETO, além da busca de uma alternativa para a CONSTRUÇÃO DO ESGOTO NA OUTRA MARGEM DO CONJUNTO HABITACIONAL, para que não aconteça o desague nas aguas dos rios. Foi feito o acompanhamento pela FORÇA TATICA de Chapadinha, Policia Militar e Guarda Municipal de São Benedito e Urbano Santos.

A população e os filhos de São Benedito estão cobrado medidas urgentes pelo PODER PUBLICO MUNICIPAL dos dois municipios, orgãos de fiscalização Ambiental – IBAMA, Governo Federal, Ministério Público, enfim, toda a representação juridica e ambiental que venha defender o BIOMA DO RIO PRETO.

E diante da falta de uma resposta, a população vai dar continuidade com as manifestações e fechamento da MA 224, que dá acesso ao municipio de Urbano Santos”.

O texto é assinado pela população de São Benedito do Rio Preto-MA.

São Benedito do Rio Preto-MA, 07, de junho de 2020.

                                            ASSISTA ABAIXO OS VÍDEOS DOS MANIFESTOS:

“O QUADRO DE SAÚDE DO MEU PAI INSPIRA BASTANTE CUIDADO” DIZ PREFEITO DE CAXIAS SOBRE O DEP. ZÉ GENTIL

Olá irmãos caxienses, quero dizer a vocês, que como qualquer família que está sujeita a esse terrível vírus, a minha foi afetada com a COVID-19, a doença causada pelo NOVO CORONAVÍRUS.
Meu pai, o Deputado Estadual Zé Gentil, foi testado positivo desse terrível mal. Pela idade, por ser do grupo de risco e devido a algumas doenças crônicas, ele precisa de muitos cuidados emergenciais nesse momento.
A nossa capacidade de leitos para o COVID-19 em Caxias, hoje, está no limite. Portanto, não tendo nenhum leito disponível para meu pai. Diante dessa situação e por ser Deputado Estadual, Zé Gentil possui plano de saúde garantido pela Assembleia Legislativa do Maranhão e encontra-se internado em Teresina, aguardando ser transferido para São Luís.
O quadro clínico de meu pai, inspira bastante cuidado!
Agradeço a todos pelas manifestações positivas em favor do nosso Deputado Estadual Zé Gentil”.

ABSURDO: HOMEM COMEMORA COM FOGUETES MORTE DE PREFEITO DE SANTA QUITÉRIA

Um fato absurdo e sem escrúpulo algum, aconteceu na cidade de Santa Quitéria na manhã deste sábado. Um homem, cujo o BLOG DO DE SÁ não obteve acesso ao seu nome, praticou um ato ridículo. Ele aproveitou para atear foguetes em comemoração a morte do prefeito da cidade que aconteceu na manhã de ontem sábado vítima de Covid-19. “Um vagabundo daquele, homenagem a morte de Alberto Rocha, vagabundo e ladrão, não me pagou” disse ele no vídeo como nossos leitores podem ver abaixo:

 

JUSTIÇA ELEITORAL DIVULGA PRAZO DE AFASTAMENTO DE CARGOS PARA QUEM VAI CONCORRER AS ELEIÇÕES

O Tribunal de Superior Eleitoral (TSE) divulgou o prazo para a desicompatibilização de cargos para quem pretende concorrer durante as eleições municipais.

A lista traz os cargos públicos e privados que necessitam de afastamento da pessoa que deseja se candidatar para vereador ou prefeito e vice.

O prazo de desicompatibilização vai de 3 meses a 6 meses.

As eleições municipais ocorrerão no início de outubro, caso não haja adiamento por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Veja aqui a tabela.

Fonte: Neto Ferreira

TOTONHO CHICOTE É CONDENADO POR NÃO PAGAR PRECATÓRIOS QUANDO GOVERNOU PEDREIRAS

O ex-prefeito da cidade de Pedreiras, Francisco Antonio Fernandes da Silva (2013/2016), o Totonho Chicote, foi condenado pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca (1ª Vara de Pedreiras), por violação à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), em consequência do não repasse de recursos para pagamento de dívidas judiciais do município, os chamadas precatórios.

O juiz aplicou ao ex-prefeito as penalidades de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos; pagamento de multa civil de vinte vezes o valor da remuneração recebida no cargo em 2016; ressarcimento integral do dano no valor de R$ 77.445,83, atualizado até 26/09/2016; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos e ao pagamento de custas processuais.

Conforme a sentença, a lesão financeira ao Erário ficou evidenciada pelo montante pago a título de juros e correção monetária por decorrência da demora no pagamento, correspondendo à diferença entre o valor atualizado e o valor original de cada precatório devido a J.  A. N. (R$ 21.200,69) e Enciza Engenharia (R$ 56.245,14), no total de R$ 77.445,83

PRECATÓRIOS

O ex-gestor foi acusado pelo Ministério Público, na “Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa”, de deixar de realizar o repasse de recursos para pagamento de precatórios perante o Tribunal de Justiça do Maranhão, de forma injustificada, embora tenha sido alertado pela presidência do órgão, resultando na realização de sequestro nas contas municipais no valor de R$ 189.464,62.

O ex-prefeito se manifestou, afirmando que a falta do pagamento não se deu por desrespeito ao Judiciário, mas devido a redução dos repasses de Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e que teria solicitado a liberação de saldo na conta bancária na Justiça do Trabalho, para viabilizar o adimplemento dos precatórios perante o TJMA.

Integrou os autos Processo Administrativo que tramitou na Coordenadoria de Precatórios do TJMA, onde consta não haver os repasses mensais dos recursos destinados ao pagamento de precatórios do exercício 2016. E a decisão determinando a regularização dos repasses dos precatórios acumulados (R$ 1.136.787,66), sob pena de sequestro.

Após notificação, o gestor realizou o pagamento da quantia de R$ 400 mil, mediante transferência do saldo da conta da Vara do Trabalho de Pedreiras, permanecendo o débito que motivou decisão (15/09/2016), de parcelamento do débito, contra a qual o Município ingressou com Agravo Interno – não acolhido. Consequentemente, o Município de Pedreiras não realizou repasses do mês de outubro/2016, que resultou na ordem de sequestro.

Na fundamentação da sentença, o juiz informou que o gestor deixou de cumprir ou mesmo de realizar consignação em pagamento das parcelas mensais deferidas pelo TJMA, dos meses de outubro/2016, novembro/2016 e dezembro/2016, além de ter deixado acumular o débito ao longo de quatro anos de sua gestão.

A continuidade de tal situação demonstra de forma inequívoca que o gestor pretendia, de forma manifesta, permanecer perpetuando a violação à norma constitucional, configurando em manifesto descumprimento deliberado e injustificado, procrastinando injustificadamente o pagamento de crédito líquido e certo”, declarou o juiz na sentença.

No entendimento do juiz, com base nos artigos 37 e artigo 100, parágrafo 1°, da Constituição Federal, “o inadimplemento injustificado de precatórios viola os princípios da Administração Pública, desatende o princípio da legalidade, tendo a Carta Constitucional consagrado expressamente a possibilidade de responsabilização do gestor pelo descumprimento desta obrigação”.

O juiz lembrou ainda que o artigo 1º, §1º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/00), impõe o dever jurídico da boa gestão fiscal, em compasso com o direito dos administrados de uma boa administração pública.

Fonte: Domingos Costa

MORRE PREFEITO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO VÍTIMA DE COVID-19

Após ser diagnóstico com Covid-19, o prefeito do município de  Santa Quitéria, no Maranhão, Alberto Rocha, foi encaminhado para o Hospital Regional de Chapadinha na sexta-feira (05). Infelizmente seu estado de saúde agravou, precisou ser entubado, mas não resistiu e acabou indo a óbito.

O governador Flávio Dino e o Secretário de Saúde Carlos Lula, foram informados do estado de saúde do prefeito e já haviam autorizarado um helicóptero realizar a transferência de Alberto Rocha para o Hospital Carlos Macieira em São Luís .

 

 

 

Com Informações, Meio Norte

POLÍCIA MILITAR TEM NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE CARRO ROUBADO ENCONTRADO EM CODÓ

Após realizar levantamentos sobre ocorrência atendida pela PM na Rua Carlos Palhano, que resultou na localização  de um veículo Voyage, Branco, com placas de Teresina-PI, constatamos que:
a- O Registro de Roubo não se deu em Caxias, mas sim em Teresina-PI;
b- Durante a prática criminosa na capital piauiense, os bandidos levaram o carro e alguém  da família como refém,  abandonado-o em Timon-MA, mas proximidades de um Lixão;
Após constatar que o indivíduo conhecido por Renna, que estava de posse do veiculo suspeito de Roubo e que este não  apresentou explicações convincentes sobre a procedência do carro, o mesmo recebeu voz de prisão  e foi apresentado na delegacia e está  à disposição  da Polícia Civil.
ASSCOM 17°BPM